Na volta das atividades em plenário da Câmara dos Deputados, o PSOL apresentará mais um requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente para pedir explicações sobre as ações do governo no combate ao desmatamento. Após dois requerimentos enviados pelo PSOL à pasta chefiada por Ricardo Salles em 2019, as respostas são evasivas e, em muitos casos, mentirosas.
Segundo o artigo 50 da Constituição, caso ministros respondam a requerimentos de informação feitos por parlamentares com informações falsas, ou se recusem a responder questionamentos oficiais, eles podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.
O primeiro requerimento de informação do partido foi enviado em 4 de junho com 21 questões sobre orçamento, preenchimento de vagas e estratégias de fiscalização. Elas foram respondidas em 16 de julho pelo ministro Ricardo Salles em pouco mais de uma página. Apesar das perguntas específicas, as respostas foram genéricas.
O PSOL enviou um segundo requerimento em 20 de agosto, reforçando o pedido por ‘informações exatas’. A resposta do MMA veio em dezembro, com afirmações mentirosas, como a de que a “4ª fase do Plano de Prevenção de Controle do Desmatamento da Amazônia [PPCDAM] está em execução até o final de 2019”.
“O governo extinguiu o departamento e a secretaria que cuidavam desse tema logo nos primeiros dias de 2019”, lembra Valente. “O PPCDAM não vem sendo implementado, pelo menos nas ações diretamente a cargo do ministério. Ele foi engavetado”, acrescenta Valente.