A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou nesta quarta-feira (16) um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar a Portaria nº 47, de 15 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que concede a Medalha do Mérito Indigenista a Jair Bolsonaro e outras 25 personalidades, em sua grande maioria integrantes do governo federal.
A medalha, um reconhecimento a serviços envolvidos na promoção de bem-estar, proteção e defesa dos povos indígenas, pode ser concedida ao presidente que afirmou em entrevista recente que “o índio mudou, tá evoluindo. Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”.
Bolsonaro tem um histórico de falas preconceituosas e discriminatórias contra os povos originários. Em 1998, por exemplo, o então deputado federal afirmou em um discurso: “Realmente, a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte americana, que dizimou seus índios no passado e, hoje em dia, não tem esse problema em seu país”.
Como presidente, sistematicamente tenta “passar a boiada” sobre as terras indígenas, como definiu seu ex-Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Números crescentes de garimpo ilegal e desmatamento em terras indígenas são um marco da gestão Bolsonaro no governo federal.
“É um absoluto escárnio com os indígenas a concessão dessa honraria para alguém que tanto os desrespeita. Bolsonaro será para sempre lembrado como um ecocida. Não merece homenagens, mas o julgamento por crimes contra o meio ambiente e os direitos humanos”, diz trecho da justificativa do projeto do PSOL.