O “Acampamento da Dignidade” de Gdeim Izik, erigido em 2010 nas cercanias da capital ocupada do Saara Ocidental, El Aaiún, reuniu cerca de 20 mil pessoas naquele que foi o mais grandioso protesto pacífico da população da antiga colônia espanhola do Norte de África.
Em 8 de Novembro daquele ano a polícia e o exército marroquino destruíram pela força o acampamento, deixando atrás de si um rastro de destruição e repressão. Os protestos dos saarauís rapidamente tomaram El Aaiún e a cidade viveu dias de intensa violência, marcado por confrontos entre os civis saarauís e as forças de segurança marroquinas.
Passados sete anos um tribunal condenou 19 dos 23 ativistas saarauís detidos em 2010 a pesadas penas: oito foram condenados a prisão perpétua; três a 30 anos de cadeia; cinco a 25 anos prisão; e três a 20 anos de cárcere. Quatro dos acusados foram condenados a penas que oscilam entre os seis anos e meio e os dois anos e meio de prisão.
Estes ativistas foram sequestrados, detidos e torturados nos dias que se seguiram ao violento desmantelamento do acampamento por parte das autoridades marroquinas. Os militantes saarauís tiveram seus direitos e garantias legais negados, tendo sido impedidos de contatar seus advogados e familiares e impedidos de escrever e fazer anotações durante os julgamentos.
O recurso à tortura e a maus tratos, por parte das forças policiais marroquinas para obter confissões dos acusados, a falta de garantias processuais mínimas e a motivação política do processo judicial foram, de resto, denunciados pelos observadores presentes nas sessões de julgamento e por diversos organismos internacionais e tornam as sentenças inaceitáveis.
O reino do Marrocos desrespeita sistematicamente o direito internacional e as resoluções da ONU que reconhecem o território do Saara Ocidental como um território soberano. Graças a esse desrespeito, subsiste a vergonhosa chaga do colonialismo naquele que é considerado pelos organismos internacionais um “processo de descolonização inconcluso”.
O PSOL defende a autodeterminação e a liberdade dos povos e repudia veementemente a condenação dos ativistas saarauís por parte do reino do Marrocos.
Saara Ocidental livre!
Abaixo a ocupação marroquina!
Viva a Frente Polisario!
Executiva Nacional do PSOL, 28/07/2017