O PSOL vai recomeçar nesta legislatura sua luta para implantação do voto aberto para todas as votações no Congresso Nacional. Para isso serão retomadas as atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, presidida pelo deputado Ivan Valente (PSOL/SP).
“O momento de votar é agora. A transparência é necessária para que a população saiba sobre as decisões de seus parlamentares. Isto só fará aumentar a confiança e a participação popular”, afirma Ivan Valente.
Duas propostas que estabelecem o voto aberto tramitam na Câmara. Uma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)196/2012, que estabelece o voto aberto somente nos processos de perda de mandato de parlamentar. Já votada em dois turnos no Senado, a PEC aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça, onde tem parecer favorável do relator, deputado Alessandro Molon (PT/RJ).
A outra proposta é a PEC 349/2001, que institui o voto aberto em todas as votações do Congresso Nacional, incluindo vetos presidenciais, eleição da mesa diretora do Senado e da Câmara e escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A PEC foi votada em primeiro turno por unanimidade na Câmara, em 2006, precisa ser votada mais uma vez e mais dois turnos no Senado.
Na avaliação do deputado Ivan Valente, a tendência mais provável é que seja aprovada, no momento, a proposta para o voto aberto nos casos de cassação. Segundo ele os casos de corrupção envolvendo deputados e senadores deixaram o parlamento vulnerável para a opinião pública. Mas alertou que ainda há resistência para aprovação.
O deputado ressaltou, entretanto, que a luta da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto é para que todas as votações sejam com votos declarados e publicizados. “Queremos que o parlamento brasileiro dê satisfação ao povo em nome da democracia, da ética e da transparência”.