As bancadas do PSOL-RS na Câmara Municipal de Porto Alegre e na Assembleia Legislativa apresentaram nesta segunda-feira (9) um pedido ao Ministério Público do Estado para suspender novos licenciamentos ambientais na cidade.
A ação é assinada pelos vereadores Karen Santos, Grazi Oliveira, Atena Roveda, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Paulo Brack, e pelos deputados estaduais Matheus Gomes e Luciana Genro.
O partido denuncia irregularidades graves na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), como o não funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) há mais de seis meses, o que impede o controle social sobre as decisões que impactam o meio ambiente. A ausência do conselho abre caminho para danos à Mata Atlântica e espécies ameaçadas.
A denúncia também aponta indícios de manipulação de dados, omissão de informações sobre a biota nativa e liberação de obras em áreas sensíveis sem a devida análise técnica. Além disso, denuncia o uso de cargos comissionados em funções que deveriam ser de servidores concursados.
O PSOL cobra que o Ministério Público garanta o acesso público às informações dos processos de licenciamento e que exija a retomada das reuniões do Comam. O partido reforça que as falhas nos licenciamentos colocam o patrimônio ambiental da cidade em risco e favorecem empresas que visam apenas o lucro.
A expectativa é que o MP adote medidas imediatas para proteger o meio ambiente e garantir que os processos sejam conduzidos com responsabilidade e transparência.