Aprovada na Câmara dos Deputados no dia 26/04, o projeto de reforma das leis trabalhistas chegou nesta terça-feira (02/05) ao Senado Federal, onde terá como novo “nome” PLC 38/2017.
Na nova Casa, o projeto deve começar a tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), passando para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ser analisado pelo plenário.
A proposta, arduamente defendida por Michel Temer e pela base governista, foi aprovada na Câmara com 296 votos favoráveis – porém, vem sendo rechaçada pela população, como ficou claro na grande greve geral realizada no dia 28/04, quando cerca de 40 milhões de brasileiros paralisaram as atividades.
A bancada do PSOL votou contrária ao projeto e organizou forte resistência às manobras do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para conseguir aprová-lo.
A reforma trabalhista visa modificar nada menos do que 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na maior mudança já vista na história do país.
O texto prevê que negociações entre patrões e empregados passam a valer mais do que direitos legislados, além de permissão de jornadas de até 12h diárias e 48h semanais e o cancelamento da proibição de grávidas trabalharem em locais insalubres. É, na prática, a revogação da CLT.
Não à toa, os índices de aprovação do governo Temer vêm desabando rumo a zero, segundo institutos como o Datafolha, que divulgou pesquisa no último fim de semana.
Assista à fala de Glauber Braga, líder do PSOL na Câmara dos Deputados, no dia da aprovação da reforma: