Eduardo Pazuello teve sua gestão no comando do Ministério da Saúde marcada pelo negacionismo às recomendações científicas para o combate à pandemia de Covid-19, inoperância na aquisição de vacinas e inexistência de um Plano Nacional de Vacinação. Nem na logística, suposta especialidade do militar, há saldo positivo: pasta chegou a confundir os estados Amazonas e Amapá e enviar lotes trocados de vacina ao Norte do país.
Depois da queda dos ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, Pazuello ocupou o cargo para garantir que as teses genocidas de Jair Bolsonaro não fossem contrariadas no Ministério da Saúde. O PSOL esteve sempre na linha de frente do combate à trágica gestão do militar à frente da saúde brasileira. Foram dezenas de ações nos últimos meses. Relembre:
MAIO
Dia 20 – Pedido de convocação do então ministro interino, Eduardo Pazuello, à Câmara dos Deputados para que ele explicasse a ampliação do uso de cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz no combate à Covid-19, no tratamento de casos leves de coronavírus.
Dia 28 – Requerimento de informações ao ministro interino sobre as denúncias de militarização e negociações de cargos em comissões e funções de confiança em troca de apoio político. O documento também questionou sobre os protocolos no uso da cloroquina no tratamento da Covid-19.
JUNHO
Dia 4 – Projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos da Portaria 1325, de 18 de maio, que extinguiu o serviço especializado criado no SUS para acompanhar presos com transtornos mentais.
Dia 9 – Representação na Comissão de Ética da Presidência da República contra Eduardo Pazuello após a pasta ter escondido informações e dados sobre a pandemia nos canais de divulgação do governo.
Dia 9 – Conjunto de ações contra o ministro Pazuello após a pasta ter exonerado os autores de uma nota técnica que recomendava a continuidade dos serviços de saúde que garantem o acesso a métodos contraceptivos de emergência e ao aborto permitido em lei durante a pandemia do novo coronavírus.
Dia 16 – O PSOL cobrou explicações do ministro após o Ministério da Saúde ter tirado do ar um estudo sobre a saúde da população negra no Brasil.
Dia 19 – Cobramos informações também sobre a participação do empresário Airton Soligo, conhecido como “Cascavel”, em atividades do Ministério da Saúde, mesmo sem um cargo formal no governo.
Dia 19 – Ao lado de diversos partidos de oposição, o PSOL acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) contra Eduardo Pazuello por ele ter ameaçado usar a Lei de Segurança Nacional (LSN) contra servidores do Ministério da Saúde.
JULHO
Dia 10 – O PSOL cobrou informações de Eduardo Pazuello após o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta ter denunciado que números e previsões sobre a pandemia do novo coronavírus foram “escondidos” do público durante sua gestão à frente da pasta, encerrada em abril.
AGOSTO
Dia 10 – O Ministério da Saúde respondeu um dos requerimentos do PSOL que pedia esclarecimentos sobre a militarização da pasta e deu uma série de respostas evasivas.
Dia 14 – O PSOL acionou a CGU contra Pazuello após o ministro não ter divulgado os pareceres, relatórios e debates que embasaram a publicação da portaria de maio que autorizou o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19.
Dia 25 – Também cobramos respostas de Pazuello sobre a conduta omissa da pasta no episódio da menina capixaba de dez anos vítima de estupro e que encontrou dificuldades para realizar aborto legal no SUS.
SETEMBRO
Dia 17 – O PSOL também cobrou providências de Eduardo Pazuello sobre condições desumanas de presos em Alagoas.
OUTUBRO
Dia 22 – Ao lado dos partidos de oposição, o PSOL apresentou uma ADPF no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro para pedir que a corte proíba o veto unilateral do presidente ao planejamento de compra pelo governo de vacinas contra a Covid-19.
NOVEMBRO
Dia 23 – O PSOL pediu a convocação de Pazuello na Câmara após o governo não ter distribuído 6,8 milhões de testes de Covid-19. Testes estavam estocados em um armazém do governo federal em Guarulhos (SP), perto do prazo de validade.
Dia 24 – No dia seguinte, o PSOL acionou também o Ministério Público Federal (MPF) contra Bolsonaro e Pazuello pela não distribuição dos milhões de testes.
DEZEMBRO
Dia 07 – O PSOL pediu a convocação de Pazuello na Câmara para explicar o desmonte da Política Nacional de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde (SUS) através de um “revogaço”.
Dia 09 – Na mesma semana, o PSOL enviou um requerimento de informações ao Ministério da Saúde para que a pasta explicasse o “revogaço” anunciado nas políticas nacionais de saúde mental.
Dia 14 – O PSOL cobrou um Plano Nacional de Vacinação a todos os brasileiros após uma reunião da bancada do partido com diversos especialistas em epidemiologia do país.
Dia 15 – Pedimos novamente a convocação de Pazuello na Câmara dos Deputados após o governo Bolsonaro ter enviado um plano nacional de imunização ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem que os especialistas ouvidos pela pasta tivessem acesso ao documento.
Dia 16 – A bancada do PSOL cobrou de Pazuello a realização de uma campanha de informação e mobilização para vacinação em massa contra a Covid-19 em todo o Brasil.
JANEIRO/2021
Dia 12 – PSOL acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra Pazuello após o ministro ter pressionado pelo uso de cloroquina e ivermectina em Manaus enquanto o sistema de saúde da cidade chegava ao colapso.
Dia 20 – O partido acionou a Justiça Federal para tirar do ar o aplicativo TrateCov, desenvolvido pelo Ministério da Saúde e que estimulava ilegalmente o uso indevido e equivocado de cloroquina, ivermectina e outros medicamentos associados ao “tratamento precoce” contra a Covid-19.
Dia 21 – O PSOL pediu o impeachment de Eduardo Pazuello. A gota d’água foi a implementação do aplicativo TrateCov, que estimulava formalente o uso indevido de medicamentos para o “tratamento precoce” de Covid-19. O pedido listou uma série de ações criminosas de Pazuello à frente do Ministério da Saúde.
Dia 22 – O Ministério da Saúde se recusou a passar informações sobre a quantidade de testes de Covid-19 e de qualquer medicação de seu estoque, informações solicitadas pelo PSOL.
Dia 28 – O pedido de impeachment contra Pazuello começou a ser investigado pela Procuradoria Geral da República. A denúncia foi incorporada ao inquérito 4862/STF, que trata do desabastecimento de oxigênio nas redes de saúde pública e particular de Manaus (AM).
FEVEREIRO/2021
Dia 12 – O PSOL pediu apuração sobre leitos disponíveis em hospitais militares de Manaus enquanto saúde da cidade estava em colapso.
MARÇO/2021
Dia 12 – O PSOL pediu a convocação de Pazuello na Câmara dos Deputados para que o ministro explique o reajuste de planos de saúde em plena pandemia no país.
Dia 12 – O partido também acionou a Procuradoria do DF contra a omissão de Pazuello na crise de oxigênio em Manaus.
