Apesar de a situação dos Guarani-Kaiowás ter mobilizado, recentemente, a opinião pública, observou Randolfe Rodrigues, esses indígenas vêm enfrentando problemas há muito tempo. Na avaliação do senador, é necessário acompanhamento mais aprofundado por parte do Senado e do governo, que exige articulação com todos os agentes envolvidos.
A convite do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, poderá participar da diligência. Na avaliação de Suplicy, o governador do Mato Grosso do Sul também deve participar do diálogo para chegar a um entendimento que resolva o impasse.
Comissão mista
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu a constituição de uma comissão mista de senadores e deputados para acompanhar a situação da demarcação de terras e a efetiva posse delas pelos indígenas. Na avaliação do senador, a CDH deve atuar como instrumento de equilíbrio e de cobrança até a solução do problema. O senador definiu como “hipocrisia” a postura das autoridades, que comemoram a aprovação da política de cotas em universidades para os indígenas, mas não garantem “cotas de terra” para que eles sobrevivam.
Levantamento
Apesar de considerar legítimos os processos judiciais referentes à regularização de terras, o senador João Capiberibe (PSB-AP) criticou a demora das decisões dos tribunais. Em razão disso, o senador defendeu o levantamento minucioso de todos os processos em trâmite no Judiciário para identificar as partes envolvidas, as datas em que se iniciaram os processos, bem como as áreas onde há conflitos. Com isso, argumentou, é possível tomar providências.
“Não é possível que o Estado demarque as terras e fique pendente em alguma das instâncias judiciais e essas populações permaneçam em estado de conflito, como nós estamos vivendo aí”, disse o senador.
Capiberibe também informou que vai requerer informações ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público sobre os inquéritos policiais relativos a assassinato de lideranças indígenas da etnia Guarani-Kaiowás em andamento. Tais inquéritos, afirmou o senador, também não avançam em razão de divergências políticas. (Agência Senado)
PSOL apoia luta de indígenas de Mato Grosso do Sul
É preocupante a situação dos índios Guarani-Kaiowá, em Iguatemi (MS). Cerca de 170 indígenas da comunidade Pyelito Kue ocupam, desde novembro do ano passado, dois hectares da Fazenda Cambará, área que fica na parte da reserva de mata nativa e que não pode ser explorada economicamente. Segundo os índios, a região é sagrada e pertence à tribo há várias gerações.
A Justiça Federal de Naviraí determinou a reintegração de posse. O Ministério Público Federal (MPF) e procuradoria-geral da Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreram da decisão. Nota técnica da Funai, divulgada em março deste ano, concluiu que a área é ocupada, desde tempos ancestrais, pelas etnias Guarany-Kaiowá. Os índios dizem que vão resistir e não deixarão as terras.
A comunidade divulgou uma carta em que afirma que prefere morrer naquelas terras, como seus ancestrais que já estão enterrados na região. “Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem morto e sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado.”
Protestos já foram realizados e outros estão sendo organizados em várias cidades do país em defesa da permanência dos índios Guarani-Kaiowá na região. Veja os locais