Após aprovarem o “distritão” pela madrugada, membros da comissão especial da Câmara que debate Reforma Política decidiram, em votação simbólica na tarde desta quinta-feira (10), adotar o sistema eleitoral distrital misto a partir de 2022.
Deputados do PSOL e outros da oposição denunciaram o procedimento de votação por aclamação – não nominal – adotado pelo presidente da sessão. Trata-se de uma maneira ilegítima e atropelada de aprovar decisões de tamanho impacto, omitindo os votos e as posições de cada deputado, com falta de transparência com a sociedade. Além disso, falta coerência e simetria no rito, uma vez que todas as outras votações importantes da comissão haviam sido nominais.
Depois de muito debate, a sessão acabou suspensa.
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No modelo eleitoral aprovado, que vale a partir de 2022, o cidadão vota duas vezes para deputado: em um candidato do distrito e em um partido. Metade das cadeiras de cada Estado vai para os mais votados de cada distrito e a outra será preenchida pelos partidos mediante lista preordenada. A proposta faz parte do texto da PEC 77/03, aprovada durante a madrugada.
Para as próximas eleições, em 2018, o parecer consagrou o modelo majoritário, o distritão, para deputados e vereadores. O sistema atual é chamado de proporcional – para ser eleito, o candidato conta com os seus votos e com aqueles dados ao partido ou à coligação. No distritão, apenas os mais votados em cada estado ou município são eleitos.
Restam ainda três destaques a serem analisados pela comissão especial, em sessão que deve acontecer na próxima terça-feira (15). A PEC precisa passar ainda em dois turnos no plenário da Câmara e, se for aprovada, em dois turnos no Senado. O PSOL seguirá denunciando essa medida antidemocrática, que privilegia a velha e conservadora casta política brasileira.
Voto distrital favorece velhos e batidos figurões midiáticos em vez de pessoas comprometidas com projetos e ideais. Política é coisa séria!
— PSOL 50 (@psol50) August 10, 2017