Ações Jurídicas

Ação Parlamentar

PSOL aciona Justiça para garantir aborto legal em casos de remoção do preservativo sem consentimento

Ação do PSOL

PSOL e ABEN acionam STF para que aborto legal também seja feito por profissionais da enfermagem

Ação Parlamentar

STF acata ação assinada pelo PSOL e suspende lei do MT que prejudica acordo para combater desmatamento

Ação Parlamentar

PSOL entra com mandado de segurança no STF contra Arthur Lira por ilegalidade na distribuição de emendas

Ação do PSOL

PSOL pede prisão preventiva de Bolsonaro e Braga Netto ao STF

Ação do PSOL

STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do RJ feito pelo PSOL

Ação do PSOL

PSOL aciona STF ao lado de Rede e PT contra Pacote do Veneno

Ação do PSOL

Após ação do PSOL, STF suspende emendas impositivas até que haja transparência

Ação do PSOL

Com ação do PSOL, STF cobra que Congresso acabe de vez com o orçamento secreto