O governo de Michel Temer continua com o seu propósito de dar voz ao conservadorismo, que cada vez tem mais espaço na política brasileira. Depois de anunciar a retirada dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual”, em abril deste ano, da Base Nacional Comum Curricular, agora o Ministério da Educação, comandado pelo Democrata Mendonça Filho, altera, na nova versão do documento que define as diretrizes para a educação básica, as menções ao combate à discriminação de gênero.
Com as mudanças, o MEC transferiu o tema para a parte que fala do ensino religioso nas escolas. Com isso, professores da disciplina debaterão as concepções de “gênero e sexualidade” conforme as tradições religiosas.
O novo documento foi enviado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no último dia 29 de novembro, mas o MEC ainda não divulgou a sua versão final, que está sendo debatidas pelos conselheiros. No momento, está em debate apenas a parte que fala da educação infantil e do ensino fundamental. O governo parou as discussões sobre o ensino médio.
O PSOL, que já havia denunciado as mudanças realizadas em abril deste ano, considera um absurdo o deslocamento do tema para a disciplina de ensino religioso, uma vez que o debate em sala de aula será pautada pela matriz religiosa de cada professor ou estabelecimento de ensino. A iniciativa abre um espaço perigoso para o avanço da ideia do Escola Sem Partido, defendida pela bancada fundamentalista no Congresso Nacional, e por grupos conservadores, que querem silenciar o direito a abordar, nas escolas, temas importantes para o respeito aos direitos humanos.
Para o presidente nacional do PSOL em exercício, Luiz Araújo, a decisão do MEC é um retrocesso ao ano de 1891. “Desde a Constituição Republicana que nós separamos a Igreja do Estado. É um retrocesso, porque vai constranger as religiões minoritárias, vai ferir o direito à liberdade religiosa e misturar a religião com o Estado, como éramos na época do Império. É um retrocesso porque significa impor um determinado conceito de sociedade, de mundo a uma escola que deveria ser laica”, afirma.
Araújo, que é professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), avalia que a retirada de qualquer referência à gênero na base curricular é parte do avanço conservador que domina a conjuntura, mas é um processo que vem de antes. “Desde o debate do PNE (Plano Nacional de Educação) há uma ‘caça às bruxas’ para retirar qualquer referência a um tema que é transversal na escola. A escola forma valores e dentre esses valores ela discute como os seres humanos vão se comportar conforme os padrões da sociedade em que vivemos. Há tentativas de impor uma visão conservadora em relação à gênero, uma tentativa de retirar da escola a sua maior propriedade, que é representar toda a diversidade que existe na própria sociedade em que está inserida. É um completo absurdo”.