Cerca de duzentos trabalhadores rurais estão ocupando desde o dia 11 de setembro, a sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Belém. A manifestação está sendo liderada pelo Fórum de Luta pela Reforma Agrária, formado a partir de uma dissidência da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf).
Os trabalhadores reivindicam o aceleramento do processo de Reforma
Agrária no nordeste do Pará e a criação dos assentamentos nas áreas que
já foram autorizadas pelo governo federal, mas que ainda não foram
executadas pelo Incra. Eles exigem, também, a derrubada imediata dos
mandatos de reintegração de posse que determinam a desocupação de
algumas áreas ocupadas por famílias ligadas ao Fórum. A pauta de
reivindicações inclui, ainda, uma vistoria e um levantamento cartorial
da situação fundiária das áreas ocupadas.
Segundo Marcos Santos, coordenador do Fórum, o processo de Reforma
Agrária no Estado do Pará está caminhado a passos de tartaruga. Nos
últimos cinco anos, apenas dois assentamentos foram criados pelo
governo Lula, apesar do Estado ser o campeão de conflitos agrários e
mortes no campo na luta pela terra. “O processo de Reforma Agrária tem
sido esquecido pelo PT, pois estando nos governos federal e estadual,
nem sequer citam a reforma agrária como necessária para os
trabalhadores do campo”, afirmou Marcos.
Há dois anos, saiu um decreto federal determinando as áreas que
estariam disponíveis para assentamento em todo o Pará, porém, o Incra
não agilizou o processo. “Os assentamentos não saíram do papel por
falta de vontade política”, explica Marcos.
De acordo com ele, o Incra está, atualmente, centrado em uma estrutura
política que favorece a continuidade de um projeto neoliberal, e
estimula o tráfico de influência no órgão, beneficiando o Partido dos
Trabalhadores (PT) e seus candidatos nas eleições municipais de 2008.
“O Incra estaria priorizando a liberação de recursos para as áreas que
mais trazem retorno eleitoral, ou seja, votos”, revelou Marcos, citando
o caso do município de São Domingos do Capim, onde o superintendente do
Incra, Cristiano Martins, liberou uma vasta quantidade de recursos para
alguns assentamentos, no mesmo dia em que se lançou pré-candidato a
prefeito da cidade.
Diante da morosidade na criação de assentamentos no Estado, os
conflitos agrários só fazem aumentar no Pará. Em maio deste ano, a
Justiça expediu 120 mandatos de reintegração de posse, que contribuíram
para instalar um clima de tensão no campo. Segundo denúncias do Fórum,
a própria Ouvidoria Agrária tem incentivado os fazendeiros a se armarem
para enfrentar as ocupações dos trabalhadores rurais.
Em resposta, os movimentos do campo têm feito ocupações, resultando em
violência. No início de setembro, um trabalhador rural foi morto por
pistoleiros no município de Tailândia, a mando de fazendeiros, durante
uma tentativa à força de desocupação de uma área ocupada por
agricultores. “O governo estadual tem ignorado a violência no campo e
contribuído para o seu aumento”, garante o líder do Fórum.
Histórico – O Fórum de Luta pela Reforma Agrária surgiu em maio de
2007, em meio às mobilizações nacionais da Jornada de Lutas do dia 23
de maio. A necessidade de manter um movimento autônomo no Estado em
defesa da Reforma Agrária foi um dos principais motivos dos integrantes
do Fórum terem rompido com a Fetraf, pois não concordavam com a adesão
e cooptação da entidade pelo governo de Ana Júlia Carepa.
Antes de integrarem a Fetraf, os líderes do Fórum de Luta pela Reforma
Agrária fizeram parte do MST até 2004, quando romperam por divergências
políticas e organizativas. “Temos o compromisso de reafirmar a luta
política pela terra, em defesa de princípios éticos e morais e
comprometidos com a luta da classe trabalhadora por transformações
sociais”, garante Marcos Santos.