“A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. Assim o antropólogo Darcy Ribeiro denunciava as intenções para o sistema educacional do país, ainda em 1977, auge da ditadura militar. Em 2017, 40 anos depois, o Brasil sente na pele as previsões de Darcy.
Através de medidas de ajuste fiscal que vêm sendo aprofundadas desde o golpe parlamentar que colocou Michel Temer na presidência da República, a educação pública está, aos poucos, se definhando. O corte orçamentário intensificado pelo governo ilegítimo afeta principalmente as universidades federais, que têm demitido professores, terceirizado funcionários e racionalizado gastos para lidar com o déficit financeiro.
Nesse cenário, pelo menos 11 universidades federais brasileiras correm risco de não conseguir terminar o ano por falta de recursos. Não há possibilidade para o funcionamento básico dessas instituições sem dinheiro para pagamento de contas de água, luz, limpeza e segurança, além de atividades acadêmicas e de pesquisa, como manutenção de bolsas de iniciação científica, compra de materiais e insumos para laboratório e equipamentos.
Neste ano, os cortes anunciados em março atingiram R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (MEC), além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área da educação. Levando em conta o total previsto, a pasta realizou um contingenciamento de 15% do orçamento para o custeio das universidades e 40% da verba para obras.
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A ausência de investimento para as universidades brasileiras, entretanto, não é um problema financeiro. O país tem plena condição econômica de manter as instituições de ensino funcionando, mas possui outras prioridades na hora de aplicar os recursos públicos – como comprar votos de parlamentares, a fim de garantir a blindagem de um presidente investigado por corrupção. Ou, no caso do governo do Rio de Janeiro – cuja universidade estadual (UERJ) teve de paralisar o semestre por falta de recursos -, contratar jatinhos pessoais.
Trata-se, sobretudo, de uma decisão política dos governos para um novo projeto educacional – que segue a lógica privatista e higienista, garantindo o acesso ao ensino superior apenas aos grupos privilegiados da sociedade.
É um escárnio com a população, ñ tem recursos para saúde, educação, segurança,mas tem para emendas de parlamentares fisiológicos e corruptos
— Ivan Valente (@IvanValente) July 31, 2017
Com 63 universidades espalhadas pelo país, a rede federal de ensino superior forma força de trabalho altamente qualificada e é responsável por mais da metade da pesquisa científica produzida no Brasil. Além disso, as instituições oferecem serviços diretos à sociedade, como clínicas e hospitais universitários. Com o avanço desmedido do neoliberalismo e de suas lógicas privativas, tudo isso está em risco.
Paralelo ao corte de verbas das universidade, está o corte do número de bolsas oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes). Desde 2015, o número de bolsas – inclusive de mestrado e doutorado – reduziu-se a menos da metade (de 163 mil para 80 mil).
A situação este ano é ainda mais grave. O CNPq recentemente afirmou que todos seu orçamento está esgotado, então mesmo as bolsas que deveriam estar garantidas correm o risco de não serem pagas. O instituto afirmou que só possui dinheiro para pagar as bolsas até o início de setembro.
Em plenário, o deputado Edmilson Rodrigues (PA) afirmou que o desmonte do CNPq “vai contra o desenvolvimento científico, tecnológico e social do país”. É um verdadeiro desserviço.
Na Câmara manifestei minha indignação sobre o iminente corte de mais de 100 mil bolsas do CNPq. É um crime contra o desenvolvimento do país! pic.twitter.com/D51uQewGWB
— Edmilson Rodrigues (@EdmilsonPSOL) August 8, 2017
O sucateamento das universidades públicas vai em encontro ao projeto neoliberal de Temer e sua base de apoio: querem precarizar o serviço até não existir outra alternativa, a não ser privatizar – seja por meio de financiamento privado, seja cobrando mensalidades dos estudantes.
E, mais uma vez, quem sofre as consequências da crise gerada pelo golpe são aqueles que sequer foram às urnas votar por esse projeto: o povo.