Importantes conflitos políticos estão em curso no estado de São Paulo. De um lado, índios guaranis, quilombolas, pequenos agricultores e trabalhadores em geral; do outro, os interesses da Companhia Brasileira de Alumínio – CBA e de seu proprietário, Antonio Ermírio de Moraes. A luta acontece na região do vale do Ribeira e envolve a intenção de construir a usina hidroelétrica de Tijuco Alto, com barragem no rio Ribeira de Iguape, que corta toda a região.
O projeto, que pretende alagar 51,8 km2 (cerca de 11 mil campos de futebol), abrange os municípios paulistas de Ribeira e Itapirapuã, e de Adrianópolis e Cerro Azul, no Paraná. A previsão é gerar 144 MW de energia, consumidos unicamente pela indústria de alumínio do Grupo CBA, localizada a 250 km dali, na cidade de Alumínio (SP).
A região do vale do Ribeira vive um paradoxo. Com imensa riqueza natural (2,1 milhões de área de mata Atlântica contínua, que representa 21% do total preservado do país), amarga o pior índice de desenvolvimento humano do estado de São Paulo. O vale detém ainda uma importante riqueza social, são 51 quilombos, 400 índios guaranis, assentamentos da reforma agrária agroecológicos, pescadores e muitos pequenos agricultores, totalizando 38% da população que vive na zona rural do estado. Mesmo com inúmeras áreas de preservação ambiental e a declaração de Patrimônio da Humanidade da Unesco, o rio Ribeira e sua bacia hidrográfica passam por um rápido processo de degradação, com desmatamento da mata ciliar e assoreamento de suas nascentes.
A CBA é uma das mais antigas empresas do grupo Votorantin, que atua em distintos ramos de atividades. Com dezoito usinas hidroelétricas, que abastecem 60% do consumo total de energia de suas indústrias, a produção da CBA destina-se em 60% para o mercado interno e 40% para exportação. Entretanto, estes dados não mostram a relação da empresa com as comunidades e cidades onde se instala. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano, organizado pelo Programa das Nações Unidas do Brasil (PNUD), as cidades paulistas onde, a partir da década de 50, o grupo Votorantim construiu hidroelétricas, não obtiveram melhorias no seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), que relaciona educação, longevidade e distribuição de renda, como podemos constatar no quadro abaixo.
O processo de licenciamento para a liberação da construção da Usina Tijuco Alto entrou em fase final, após cinco audiências públicas organizadas pelo Ibama na região do vale, onde a rejeição ao empreendimento foi unânime nos movimentos sociais, ambientalistas e moradores. No entanto, a palavra final cabe ao governo Lula. Assim, como aconteceu com a hidrelétrica do rio Madeira, há possibilidade da liberação da barragem do Tijuco Alto e de outras três (Funil, Itaoca e Batatal), o que acabaria com o patrimônio histórico, social e ambiental da região.
Em audiência pública convocada para articular uma campanha nacional contra a construção da barragem do Tijuco Alto e das outras previstas no rio Ribeira, foi instituído um comitê em defesa do desenvolvimento do vale sem a construção de barragens. A possibilidade de derrotarmos o capital nesta batalha depende, em grande medida, da capacidade de articulação de um movimento de enfrentamento nacional, unificando amplos setores sociais.
Raul Marcelo – Deputado Estadual PSOL/SP.