Andrés Soliz Rada, ex-Ministro da Nacionalização dos Hidrocarbonetos do governo boliviano de Evo Morales, tem uma extensa trajetória: militante, advogado, jornalista, escritor, professor universitário, dirigente do sindicato dos jornalistas, deputado e senador. Quando solicitamos esta entrevista, Rada não só nos falou de seu respeito pelo PSOL como, também, anunciou que, dentro de poucos meses dará a largada para a formação de um novo movimento político que fará apoio crítico ao Governo de Morales.
Entrevista realizada por Pedro Fuentes, Direção Nacional do PSOL.
Em entrevista à imprensa brasileira, Você falou que Evo Morales ficou no meio do caminho na nacionalização do petróleo ou que, em certa medida, havia retrocedido. Qual é a real situação da nacionalização atualmente?
Nos meios de comunicação brasileiros, e mesmo nos jornais da esquerda, diz-se que Evo Morales passou a perna em Lula com o Decreto de Nacionalização de primeiro de maio de 2006. Mas isso só aconteceu nos seis primeiros meses de vigência dessa medida, que fixava esse período para negociação de novos contratos definitivos. De fato, durante esse lapso, a Petrobrás aceitou pagar a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos – Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas) uma participação adicional de 32% sobre a tributação já existente, passando de 50 para 82%, pela exportação dos mega campos de gás, localizados no sul da Bolívia. A possibilidade de continuar cobrando esses 32% adicionais dependia de auditorias nos campos petroleiros.
Os resultados das auditorias foram contundentes: a Petrobrás tinha investido, entre 1999 e 2005, apenas 284 milhões de dólares. Isso aconteceu porque recebeu campos descobertos pela YPFB em plena etapa de exploração e com mercado assegurado. As auditorias mostraram que seu patrimônio chegava a 500 milhões de dólares e suas amortizações estavam em 400 milhões de dólares. Por outra parte, teve lucros adicionais no valor de 180 milhões de dólares por ter recebido gás úmido (um gás composto por outros oito hidrocarbonetos, chamado de gás saturado) acima do valor calorífico estabelecido. Além de tudo isso, a Petrobrás estava envolvida em contrabando, evasão de divisas e estelionato. Este escândalo ocorreu em cumplicidade com a espanhola Repsol YPF, que comprou gás dos mega campos pelas costas da YPFB a preços muito inferiores dos acordados entre Bolívia e Brasil. Em síntese, nesses anos, a Petrobrás investiu 284 milhões de dólares e ganhou 1,096 bilhões de dólares.
Evo Morales retrocedeu ao não fazer respeitar os resultados das auditorias, de modo que tudo voltou à estaca zero existente antes da nacionalização. Por outro lado, os contratos não obrigaram a Petrobrás a abastecer o mercado interno com preços diferenciados. A empresa tem se negado a fazê-lo e tem imposto condições ainda mais vantajosas aos seus interesses antes de realizar novos investimentos. Nesse marco, a Bolívia recomprou da Petrobrás duas refinarias por 112 milhões de dólares, as mesmas que tinha vendido por 104 milhões há cinco anos. O problema é que a YPFB havia vendido as refinarias sem dívidas, mas as recebeu com um passivo de 300 milhões de dólares, contraídos pela Petrobrás durante sua administração. Isso demonstra que a nacionalização foi desvirtuada, fato que o Governo pretende encobrir com discursos carregados de indigenismo fundamentalista que, junto às proclamações separatistas de setores oligárquicos de Santa Cruz, põem em risco a unidade nacional. Em favor do governo de Evo, é necessário dizer que, além de ter sido encurralado pelo Brasil, ele não recebeu apoio da estatal argentina ENARSA; porém, contraditoriamente, não utilizou a cooperação venezuelana adequadamente. Por fim, Evo poderia ter aproveitado suas novas relações com o Irã para buscar alternativas à atividade petrolífera na Bolívia, mas tampouco o fez, talvez por temor das retaliações norte-americanas.
Qual a situação da Assembléia Constituinte?
A Assembléia Constituinte, que foi uma grande esperança para os bolivianos, corre um grave risco de fracassar. O fracasso pode levar o Movimiento al Socialismo (MAS) a ter que aprovar o texto da nova Constituição Política do Estado por maioria absoluta de votos (50% mais um) e não por 2/3 como diz a Lei Convocatória, o que provocaria maior tensionamento interno. Acredito que o erro do MAS reside em privilegiar as posições de conteúdo étnico – chegou a afirmar que deveríamos reconhecer a existência de várias nações dentro do Estado Boliviano -, em lugar de promover a unidade nacional em torno da defesa dos recursos humanos e naturais, da soberania, da industrialização e da dignidade do país. Isso não deve nos fazer perder de vista a importância que tem o resgate das culturas pré-colombianas, que devem adquirir crescente peso na construção da unidade e integração nacional. Entretanto, esta realidade não pode nos fazer esquecer que, antes de Evo, houve fatos históricos, como a Revolução de 9 de Abril de 1952, que aboliu o pongueaje (servidão à gleba), eliminou os latifúndios do ocidente do país e decretou o voto universal para homens e mulheres. O próprio Evo Morales é produto das mudanças de 52, o que deve contribuir para desenvolvermos uma sociedade mestiça, capaz de acolher os valores milenares de nossas culturas pré-colombianas, junto ao resgate de visões de outras partes do mundo, a fim de construir nossa própria síntese intercultural, que seja um aporte à Confederação de Estados Latino-americanos sonhada por Simon Bolívar.
Esta visão intercultural e mestiça é a melhor resposta aos oligarcas do oriente boliviano que buscam a “balcanização” do país com o apoio de petrolíferas estrangeiras e a partir de interesses geopolíticos de países vizinhos. Pessoalmente, tenho temor do trabalho que realiza a empresa EBX (mineradora brasileira), do oligarca Eike Batista, na fronteira Brasil-Bolívia. Esta visão ficaria incompleta se não mencionássemos o apoio de ONG norte-americanas e européias aos “indigenismos” mais radicais. Por esta razão, afirmo que os impérios querem estrangular a Bolívia com suas transnacionais e suas ONG.
O Sul da Bolívia aparece como a zona mais reacionária e de confronto com o Governo de Evo. Que faz o governo nesse sentido?
Não existem “zonas reacionárias” na Bolívia. O que existe são regiões, como as de Tarija e de Santa Cruz, nas quais, dentro de seus Comitês Cívicos, infiltram-se pessoas que defendem o separatismo – o grupo denominado “Nação Camba”, por exemplo. Porém, trata-se de gente isolada que não tem o respaldo de suas próprias organizações e menos ainda das populações de Tarija e de Santa Cruz, que sempre se sentiram como parte substancial da Bolívia. De sua parte, Evo Morales mobilizou povos indígenas, dessas e de outras regiões, para conter as exigências exageradas de autonomia.
Qual é a sua posição sobre os projetos de integração latino-americana que estão em curso? O que você pensa da ALBA e do Mercosul?
Os projetos de integração, para terem êxito, necessitam que o controle de recursos naturais estratégicos esteja nas mãos de Estados soberanos. No Mercosul acontece exatamente o contrário. O presidente Néstor Kirchner entregou para a Pan American Energy (Bulgueroni-Amoco e British Petroleum), por 40 anos, a concessão de Cerro Dragón, a reserva petrolífera mais importante da Argentina. Fez o mesmo em favor da Repsol com as jazidas de gás em Loma La Lata. No Brasil, Lula privatizou grandes auto-estradas, pretende entregar o urânio e outorgar concessões petroleiras para transnacionais, excluindo a Petrobrás do negócio. Não podemos nos esquecer também que 65% das ações da Petrobrás estão em mãos privadas, mesmo tendo uma direção estatal que sofre fortes pre
ssões dos centros de poder mundial devido à grande dívida externa brasileira. A Argentina e o Chile têm um tratado de mineração que só beneficia as transnacionais. A oligarquia brasileira impôs um convênio injusto com o Paraguai em relação às represas de Itaipu. A Argentina e o Uruguai não chegaram a um acordo sobre a fábrica de celulose em sua fronteira. O Brasil se apressa em instalar duas enormes hidrelétricas no fronteiriço rio Madeira sem a autorização da Bolívia. O acordo Bush-Lula sobre biocombustíveis é ofensivo ao resto da América Latina. Este é o caminho da desintegração latino-americana.
Penso que a idéia inicial do presidente Hugo Chávez, de integrar as empresas estatais de hidrocarbonetos da América Latina, é a mais revolucionária das últimas décadas, já que desta maneira seríamos capazes de conformar um bloco empresarial que impediria o saque de nossos excedentes econômicos. A ALBA é um valioso intento de mudar essa situação que, infelizmente, não poderá alcançar um maior desenvolvimento sem a participação das potências latino-americanas que são o Brasil, a Argentina e o México.
Como você vê as relações entre Lula e Evo, particularmente em relação ao conflito com a Petrobrás?
Como ex-ministro de Evo Morales, devo confessar que é muito difícil negociar com a Petrobrás. Quando lhes convém, seus executivos dizem que a maioria de seus acionistas é privada e que deve ser consultada sobre temas conflitantes. Quando se confrontam com uma transnacional européia ou norte-americana que opera na Bolívia, eles insistem em seu caráter “estatal” e que é uma sócia-irmã da YPFB. A presença do Brasil na Bolívia não se reduz à Petrobrás. Também estão presentes bancos brasileiros, empreiteiras, donos de terras e de uma planta siderúrgica (a EBX).
Entretanto, sabemos da diferença que existe entre as classes governantes e o povo brasileiro, povo que admiramos e por quem temos respeito. Quando os governantes brasileiros passarem a ser representantes genuínos de seu povo, e não agentes da oligarquia impostos pelos meios de comunicação de massa, a relação entre nossos países, bem como com todo o restante da América Latina, alcançará assombrosos avanços.
Como foi vivido na Bolívia o aniversário de quarenta anos da morte de Che Guevara?
Os setores oligárquicos, vinculados ao Império, trataram de usar essa recordação para contrapor o governo de Evo Morales às Forças Armadas, que se converteram num elemento chave para a estabilização democrática. Com esse intento, os meios de comunicação empresariais desataram uma feroz propaganda para mostrar que o governo do MAS prestava homenagem a combatentes estrangeiros que teriam vindo à Bolívia matar nossos soldados. Mas o presidente enfatizou que estava rendendo homenagem a uma das figuras míticas de nosso tempo.