Para o deputado Ivan Valente, presidente nacional do PSOL, na sequência da vitória na votação do novo Código Florestal, a bancada ruralista tem se mostrado cada vez mais ousada e a sua próxima trincheira é contra as normas trabalhistas que regulamentam a atividade no campo e pela redefinição do conceito de trabalho escravo
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Marabá (PA) absolveu o acusado de ser o mandante do assassinato do casal extrativista Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, em maio de 2011, em Nova Ipixuna (582 km de Belém). A decisão do júri livrou José Rodrigues Moreira com a alegação de falta de provas e gerou revolta entre os manifestantes que acompanhavam o julgamento e entre os setores da sociedade que lutam por justiça no campo.
O irmão de José Rodrigues, Lindonjonson Silva Rocha, e seu cúmplice, Alberto Lopes, foram condenados pela execução do casal a 42 anos e 8 meses pelo duplo homicídio e 45 anos, respectivamente. Lopes foi condenado pelos mesmos crimes, mas foi enquadrado também por recurso cruel da morte de José Claudio por arrancar a orelha do extrativista.
Segundo o MPE-PA, há provas contundentes que apontam para a participação de José Rodrigues, e afirma que vai recorrer para que o júri seja anulado, assim como ocorreu no processo contra o fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, condenado por ter mandado matar a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu (PA).
“O MPE antecipa aqui que vai recorrer. Se o TJ acolher, será realizado um novo julgamento, pois acreditamos que ele foi o mandante deste crime. O MP fez o que estava ao alcance. Nos demais réus, acreditamos que a decisão foi absolutamente justa”, afirmou a promotora Ana Maria Magalhães.
A denúncia do MPE-PA afirma que “José Rodrigues planejou, organizou e financiou o duplo homicídio”, objetivando, com as mortes, “afastar qualquer impedimento para adquirir a posse da terra”. Os lotes alvo de disputa foram adquiridos por José Rodrigues no assentamento em 2010. No local, moravam três agricultores, que eram defendidos pelo casal extrativista. José Claudio e Maria denunciavam a ilegalidade na operação de compra das terras na região e afirmavam que Rodrigues não tinha perfil para reforma agrária e não seguia conceitos básicos para preservação da natureza.
A possibilidade de anulação do júri, no entanto, não muda a realidade imediata. O fazendeiro José Rodrigues está livre e a decisão aumenta a tensão na região. A sentença de absolvição causou revolta em cerca de 200 pessoas que acompanhavam o julgamento. Ao final, pedras foram atiradas contra o prédio do fórum e o muro foi pintado com cruzes em vermelho. Testemunhas de acusação como Laísa Santos Sampaio, irmão de Maria, e seu marido, José Maria Gomes Sampaio já vinham sofrendo ameaças de morte. Laísa conta com escolta policial, mas não sabe se poderá voltar ao assentamento onde vive.
Julgamento
Zé Cláudio e Maria integravam o projeto de assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, criado na região em 1997 e que trabalhava principalmente com produtores de castanha. Líder da associação de camponeses da região, Zé Cláudio se tornou conhecido por denunciar a ação de madeireiros ilegais na Floresta Amazônica. Apesar de denúncias feitas em público, no entanto, nenhum deles tinha proteção policial. Em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, foram vítimas de uma emboscada. Os três acusados, presos preventivamente desde setembro de 2011, ameaçavam o casal por causa da disputa pela posse de terra adquirida pelo réu José Rodrigues, que havia comprado dois lotes na área do projeto extrativista.
Segundo relato do jornalista Felipe Milanez, o julgamento foi marcado pelo tom religioso e menções frequentes à Bíblia na tentativa de comover os jurados. Uma delas, inclusive, teria chegado a chorar diante do depoimento de José Rodrigues, inundado de lágrimas e citações religiosas. A cena, supostamente encenada, motivou por parte da promotora a solicitação de exclusão da jurada do processo, por falta de distanciamento necessário para julgar a questão. Milanez conta que o juiz teria respondido de forma ameaçadora, dizendo que nesse caso ele iria suspender o julgamento e expedir o alvará de soltura aos réus.
Tensão
A impunidade e o consequente aumento da violência colocam em alerta os movimentos sociais no Pará. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 38 agricultores estão ameaçadas de morte no sul e sudeste do estado. Ao todo existe cerca de 500 assentamentos no Estado, além das dezenas de acampamentos, que ainda aguardam pela reforma agrária e vivem sob tensão pela disputa de terras com madeireiros e fazendeiros da região.
A sensação de impunidade deve agravar ainda mais o espantoso cenário armado pelos setores conservadores do campo. Para o deputado Ivan Valente, na sequência da vitória na votação do novo Código Florestal, a bancada ruralista tem se mostrado cada vez mais ousada e a sua próxima trincheira é contra as normas trabalhistas que regulamentam a atividade no campo e pela redefinição do conceito de trabalho escravo.
“Há toda uma configuração de incentivo à impunidade e constituição de um estado de ausência de leis claras. Pelo contrário. Cada vez mais o setor ruralista se vê confiante o suficiente para, inclusive, acabar com o que ainda existe, como é o caso da legislação trabalhista no campo”, afirma Valente. “Tudo isso gera uma situação de impunidade, por um lado, e insegurança para sem terras, indígenas e pequenos agricultores. Decisões judiciais como a absolvição do mandante do crime contra Zé Cláudio e Maria só demonstram como o Estado está articulado em defesa desse estado de coisa secular”, completou.
Para Valente, de imediato é preciso garantir a segurança de Laísa Sampaio e sua família. “Agora, estão ameaçados pela decisão da Justiça. Esperamos que, depois dessa decisão lamentável, garantam a segurança deles.”
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Marabá (PA) absolveu o acusado de ser o mandante do assassinato do casal extrativista Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, em maio de 2011, em Nova Ipixuna (582 km de Belém). A decisão do júri livrou José Rodrigues Moreira com a alegação de falta de provas e gerou revolta entre os manifestantes que acompanhavam o julgamento e entre os setores da sociedade que lutam por justiça no campo.
O irmão de José Rodrigues, Lindonjonson Silva Rocha, e seu cúmplice, Alberto Lopes, foram condenados pela execução do casal a 42 anos e 8 meses pelo duplo homicídio e 45 anos, respectivamente. Lopes foi condenado pelos mesmos crimes, mas foi enquadrado também por recurso cruel da morte de José Claudio por arrancar a orelha do extrativista.
Segundo o MPE-PA, há provas contundentes que apontam para a participação de José Rodrigues, e afirma que vai recorrer para que o júri seja anulado, assim como ocorreu no processo contra o fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, condenado por ter mandado matar a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu (PA).
“O MPE antecipa aqui que vai recorrer. Se o TJ acolher, será realizado um novo julgamento, pois acreditamos que ele foi o mandante deste crime. O MP fez o que estava ao alcance. Nos demais réus, acreditamos que a decisão foi absolutamente justa”, afirmou a promotora Ana Maria Magalhães.
A denúncia do MPE-PA afirma que “José Rodrigues planejou, organizou e financiou o duplo homicídio”, objetivando, com as mortes, “afastar qualquer impedimento para adquirir a posse da terra”. Os lotes alvo de disputa foram adquiridos por José Rodrigues no assentamento em 2010. No local, moravam três agricultores, que eram defendidos pelo casal extrativista. José Claudio e Maria denunciavam a ilegalidade na operação de compra das terras na região e afirmavam que Rodrigues não tinha perfil para reforma agrária e não seguia conceitos básicos para preservação da natureza.
A possibilidade de anulação do júri, no entanto, não muda a realidade imediata. O fazendeiro José Rodrigues está livre e a decisão aumenta a tensão na região. A sentença de absolvição causou revolta em cerca de 200 pessoas que acompanhavam o julgamento. Ao final, pedras foram atiradas contra o prédio do fórum e o muro foi pintado com cruzes em vermelho. Testemunhas de acusação como Laísa Santos Sampaio, irmão de Maria, e seu marido, José Maria Gomes Sampaio já vinham sofrendo ameaças de morte. Laísa conta com escolta policial, mas não sabe se poderá voltar ao assentamento onde vive.
Julgamento
Zé Cláudio e Maria integravam o projeto de assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, criado na região em 1997 e que trabalhava principalmente com produtores de castanha. Líder da associação de camponeses da região, Zé Cláudio se tornou conhecido por denunciar a ação de madeireiros ilegais na Floresta Amazônica. Apesar de denúncias feitas em público, no entanto, nenhum deles tinha proteção policial. Em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, foram vítimas de uma emboscada. Os três acusados, presos preventivamente desde setembro de 2011, ameaçavam o casal por causa da disputa pela posse de terra adquirida pelo réu José Rodrigues, que havia comprado dois lotes na área do projeto extrativista.
Segundo relato do jornalista Felipe Milanez, o julgamento foi marcado pelo tom religioso e menções frequentes à Bíblia na tentativa de comover os jurados. Uma delas, inclusive, teria chegado a chorar diante do depoimento de José Rodrigues, inundado de lágrimas e citações religiosas. A cena, supostamente encenada, motivou por parte da promotora a solicitação de exclusão da jurada do processo, por falta de distanciamento necessário para julgar a questão. Milanez conta que o juiz teria respondido de forma ameaçadora, dizendo que nesse caso ele iria suspender o julgamento e expedir o alvará de soltura aos réus.
Tensão
A impunidade e o consequente aumento da violência colocam em alerta os movimentos sociais no Pará. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 38 agricultores estão ameaçadas de morte no sul e sudeste do estado. Ao todo existe cerca de 500 assentamentos no Estado, além das dezenas de acampamentos, que ainda aguardam pela reforma agrária e vivem sob tensão pela disputa de terras com madeireiros e fazendeiros da região.
A sensação de impunidade deve agravar ainda mais o espantoso cenário armado pelos setores conservadores do campo. Para o deputado Ivan Valente, na sequência da vitória na votação do novo Código Florestal, a bancada ruralista tem se mostrado cada vez mais ousada e a sua próxima trincheira é contra as normas trabalhistas que regulamentam a atividade no campo e pela redefinição do conceito de trabalho escravo.
“Há toda uma configuração de incentivo à impunidade e constituição de um estado de ausência de leis claras. Pelo contrário. Cada vez mais o setor ruralista se vê confiante o suficiente para, inclusive, acabar com o que ainda existe, como é o caso da legislação trabalhista no campo”, afirma Valente. “Tudo isso gera uma situação de impunidade, por um lado, e insegurança para sem terras, indígenas e pequenos agricultores. Decisões judiciais como a absolvição do mandante do crime contra Zé Cláudio e Maria só demonstram como o Estado está articulado em defesa desse estado de coisa secular”, completou.
Para Valente, de imediato é preciso garantir a segurança de Laísa Sampaio e sua família. “Agora, estão ameaçados pela decisão da Justiça. Esperamos que, depois dessa decisão lamentável, garantam a segurança deles.”