As entidades que representam as agências reguladoras rejeitaram a proposta de reajuste linear de 15,8% oferecida pelo governo na quinta-feira. As agências, no entanto, reconheceram avanços em alguns pontos, sobretudo na paridade interna dos quadros específico e efetivo, analistas e especialistas.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS), o percentual seria pago em parcelas diferentes em três anos, o que acaba por desrespeitar ainda mais o conjunto de reivindicações dos servidores públicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e outras categorias.
“Reafirmamos a nossa pauta de reestruturação da carreira de regulação federal, com tratamento equânime das demais carreiras estratégicas de estado a exemplo do ciclo de gestão”, disse Luiz Castilhos, diretor do Sindisprev-RS, após assembleia realizada no sindicato, nesta sexta-feira (17).
A categoria decidiu manter a greve mais forte do que nunca, sem recuar. À greve das agências reguladoras, Funasa e Saúde somam-se categorias importantes, como os trabalhadores da Agricultura e Polícia Rodoviária Federal.
O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.
Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.
O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o “espaço orçamentário” para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.
Do Portal Terra
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil