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Após ações do PSOL, STF suspende decretos antivacina em SC e cobra explicações em MG

Vitórias da vida e da ciência! Na noite da última quinta-feira (15), duas decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a ações do PSOL foram favoráveis à vacinação infantil contra o negacionismo de governadores e prefeitos que tentam eliminar a exigência de cartão vacinal atualizado para a matrícula das crianças em escolas públicas.

No caso de Santa Catarina, o ministro Cristiano Zanin concedeu liminar em ação movida pelo Diretório Estadual do PSOL SC e impugnou os decretos municipais de dezenas de cidades catarinenses que deixavam de exigir a vacinação infantil contra Covid-19 para matrícula e rematrícula nas escolas da rede pública.

O ministro diz que os decretos contrariam o que já foi decidido pelo STF. Para ele, “o direito assegurado a todos os brasileiros e brasileiras de conviver num ambiente sanitariamente seguro sobrepõe-se a eventuais pretensões individuais de não se vacinar”.

No caso de Minas Gerais, o ministro do STF Alexandre de Moraes deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), explique a decisão de deixar de exigir o cartão vacinal atualizado para a matrícula nas escolas públicas mineiras.

Em vídeo divulgado nas redes sociais no dia 5 de janeiro, ao lado do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), Zema comunicou que “todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas“.

A ação no STF foi apresentada pela deputada federal Célia Xakriabá, a deputada estadual Bella Gonçalves e as vereadoras de Belo Horizonte Iza Lourença e Cida Falabella, todas do PSOL MG.

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