Artigo originalmente publicado em Nexo Jornal.
Um deserto a perder de vista. A sensação é de ter chegado depois do apocalipse, e agora restam apenas os escombros para um outro começo. Tudo tem a cor avermelhada da lama, a não ser o céu imponente que insiste em anunciar que ainda há vida. É preciso confiar na vida. Naquela imensa área destinada à disposição de resíduos sólidos da maior refinaria de alumina (óxido de alumínio) do planeta, a Hydro Alunorte, até a poeira exala a urgência de se enfrentar o colapso civilizacional materializado pela política mineral no Brasil e no mundo. A mineração não pode significar o fim dos tempos.
Presenciei esse cenário arrasado ao cumprir missão oficial no estado do Pará, nos dias 29 e 30 de março, junto à Comissão Externa Desastre de Brumadinho, instituída na Câmara dos Deputados após o crime da Vale ocorrido em 25 de janeiro de 2019. Conhecemos instalações da MRN (Mineração Rio do Norte), em Oriximiná, onde está em funcionamento a maior mina de bauxita do Brasil e a terceira maior do mundo, e depois fomos a Barcarena, onde opera a Hydro Alunorte. A bauxita é o minério do qual se produz a alumina, principal matéria-prima do alumínio.
Nas duas cidades, ouvimos relatos de lideranças de comunidades atingidas há décadas por esses empreendimentos. A contaminação das águas, do solo e do ar é um dos graves problemas sofridos por essas populações, que tiveram seus modos de vida devastados e estão sujeitas a doenças de pele, respiratórias e outras decorrentes da exposição a metais pesados. A luta incansável dessas pessoas é um apelo por voz, para que suas realidades sejam visibilizadas, para que o modelo predatório da mineração seja transformado.
Foi necessário estar diante do Seu Manduca, liderança do quilombo Boa Vista, o primeiro território quilombola titulado do Brasil, situado abaixo das barragens da MRN, e vê-lo denunciar que usa muletas para se locomover porque seu corpo foi contaminado por uma bactéria. Ele contou que resolveu estudar direito ambiental e que seus filhos também estão se especializando no tema para que a sua comunidade tenha mais condições de continuar lutando. No dia seguinte, silenciamos com o choro de Cleide, moradora da Vila do Conde, dentro do Polo Industrial de Barcarena, que nos disse não aguentar mais enterrar familiares que morrem aos poucos por causa da contaminação. São histórias de sofrimento e resistência que se entrecruzam com tantas outras semelhantes na busca inglória por justiça socioambiental no nosso país.
Por meio da Comissão Externa, com a coordenação do deputado Zé Silva (SD/MG) e a relatoria do deputado Júlio Delgado (PSB/MG), durante dois meses pudemos fazer uma escuta sensível de dezenas de pessoas atingidas em diferentes territórios. Em Brumadinho, os efeitos destrutivos da lama são imensuráveis. Foi desolador ouvir depoimentos de pessoas humildes que sempre trabalharam dignamente e agora passam pela humilhação de precisar de cestas básicas para sobreviver. Não tem indenização ou política pública capaz de reparar danos dessa ordem, cujas consequências podem se estender ao longo de gerações. Em São Joaquim de Bicas, município vizinho a Brumadinho, sentimos o luto dos Pataxó que vivem na retomada indígena Naô Xohã em razão da morte do rio Paraopeba, que era “um pedacinho do céu” para aquela comunidade, como nos disse Angohó, uma das mulheres da aldeia.
Em Congonhas, Minas Gerais, onde há uma das maiores barragens de rejeitos em área urbana do mundo, a barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional, milhares de moradores temem o risco iminente de rompimento da estrutura. Ali, uma moradora relatou que havia passado a madrugada anterior em claro, ouvindo o barulho da chuva forte e rezando para a barragem não se romper. Como dormir com tamanha ameaça? Esse tem sido o cotidiano de comunidades aterrorizadas pela lama invisível de barragens que estão em nível máximo de alerta. Centenas de pessoas já foram retiradas de suas moradias nas localidades mineiras de Macacos, Barão de Cocais, Itatiaiuçu e Ouro Preto, além de outros lugares que poderão entrar na rota de emergência a qualquer momento.
Após uma intensa jornada de audiências, debates e visitas técnicas com participação de agentes públicos e da sociedade civil, a Comissão Externa concluiu a sua primeira etapa de trabalho. Como resultado desse acúmulo, será apresentado um conjunto de projetos de lei com o objetivo de estabelecer um novo marco regulatório para a mineração no Brasil, procurando cercar brechas e falhas existentes na legislação atual sobre licenciamento, monitoramento e segurança de barragens, direitos das populações atingidas, diversificação econômica nos municípios mineradores, proteção ambiental, destinação de rejeitos, tributação da atividade minerária, entre outros aspectos.
As proposições estarão abertas a consulta pública no período de 5 a 11 abril para recebimento de contribuições da cidadania pelo site da Câmara dos Deputados. Em seguida, a consolidação das propostas deverá ser submetida pela Comissão Externa com pedido de votação em regime de urgência no plenário. A data escolhida para essa entrega é 25 de abril, marco de três meses do crime da Vale em Brumadinho, como Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens.
A superação da política mineral de matriz colonialista, baseada na exaustão dos bens comuns e das forças vitais das populações atingidas, requer uma mudança profunda de paradigma, no qual a lucratividade dos negócios não se sobreponha às garantias democráticas nem massacre a soberania popular. Outra lógica é possível, com responsabilidade, emprego de melhores e mais seguras tecnologias e efetivo controle público, muito embora eu acredite que a mineração jamais poderá ser uma atividade verdadeiramente sustentável. São riquezas finitas exploradas em um sistema capitalista, no qual as vidas do Seu Manduca, da Cleide, da Angohó ou do rio Paraopeba valem muito pouco ou quase nada. Para que essas criaturas tenham o valor inestimável das suas vidas e os seus direitos assegurados, só nos resta vislumbrar o que sobrou do céu, para ficar nas palavras do inesquecível poeta Marcelo Yuka, e construir alternativas de transição rumo a outro projeto político-econômico em que todas as vidas possam coexistir com igual valor.