Os deputados do PSOL Jean Wyllys (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL/SP), juntamente com outros parlamentares da base do PT, PSB e PPS, impetraram nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança (nº 31951) que pede a anulação da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, realizada no dia 7 de março, que elegeu o deputado pastor Marco Feliciano como presidente do colegiado. No mesmo dia o ministro Luiz Fux foi designado relator do MS.
 
Para o presidente e líder do PSOL, deputado Ivan Valente, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves agiu precipitadamente ao convocar uma reunião da CDHM para o dia seguinte, a quinta-feira 7, à portas fechadas, que acabou elegendo Marco Feliciano. “O problema agora é a imagem do parlamento. Alguém que se manifesta cheio de preconceitos preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias”.
 
Na reunião de líderes, Ivan Valente foi o primeiro a falar sobre o assunto e cobrou posição da presidência da Câmara e demais líderes partidários.
 
Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos
Mais cedo, os parlamentares contrários à eleição de Marco Feliciano se reuniram para tratar da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos.
 
O deputado Jean Wyllys destacou que a divulgação de várias notas públicas de organizações e entidades retratam a repercussão que teve a eleição do deputado Marco Feliciano – todas criticando a escolha. “O acordo político entre partidos resultou numa eleição desastrosa”, afirmou o deputado Jean Wyllys, integrante da CDHM.
 
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, destacou a mobilização dos movimentos sociais, que realizaram manifestações em várias partes do país. Um abaixo assinado (www.avvaz.org) já contabilizou mais de 365 mil adesões cobrando a saída de Marco Feliciano da presidência da CDHM. “A reação social que houve em torno deste nome torna a situação insustentável”, argumentou Ivan Valente.
 
O deputado Chico Alencar disse que as denúncias divulgadas pela imprensa no último fim de semana revelam outra face do deputado Feliciano. Reportagens apontam que Marco Feliciano usou o mandato parlamentar em benefício de suas empresas e das atividades de sua igreja, tem contratado em seu gabinete um funcionário que trabalha em um escritório de advocacia de Guarulhos (SP) – firma que já recebeu R$ 35 mil da cota parlamentar do deputado desde que ele tomou posse, repassou recursos públicos ao escritório de outro advogado, que o defendeu em um processo eleitoral às vésperas do pleito e emprega também pastores e cantores de música gospel que trabalharam na gravação de seu CD. Chico Alencar disse ainda que o PSOL não descarta a possibilidade de apresentar pedido de investigação sobres esses fatos na Corregedoria da Câmara.
 
Para ler essa matéria completa, clique aqui.