A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou um projeto de lei (PL 3107/2026) que cria mecanismos para fortalecer a prevenção e a resposta do Estado brasileiro diante dos impactos do fenômeno El Niño e de outros eventos climáticos extremos. A proposta prevê medidas de adaptação climática para reduzir danos sociais, econômicos e ambientais.
O texto estabelece a elaboração de um Plano Nacional Emergencial de Preparação para os Impactos Associados ao El Niño, com ações voltadas ao enfrentamento de secas, enchentes, queimadas e outros desastres agravados pela crise climática. Entre as medidas previstas estão o fortalecimento de brigadas comunitárias, indígenas e territoriais, a proteção da segurança alimentar e o incentivo a soluções baseadas na natureza.
A proposta surge em meio a alertas de especialistas sobre a possibilidade de um novo episódio de El Niño de grande intensidade nos próximos anos. O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico e pode provocar secas severas na Amazônia e no Nordeste, aumento das temperaturas no Centro-Oeste, chuvas intensas no Sul e Sudeste e maior risco de incêndios florestais em diferentes regiões do país.
Segundo o projeto, embora o Brasil possua capacidade técnica para monitorar eventos climáticos, ainda existem desafios para transformar previsões e alertas em ações concretas de prevenção e proteção das populações mais vulneráveis. Povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e moradores de periferias estão entre os grupos mais expostos aos efeitos da emergência climática.
“O El Niño é um fenômeno para a população pensar que a crise climática é agora. E nós, povos indígenas, sabemos que cada um de nós somos árvores. Junto, nós somos florestas”, afirma Célia Xakriabá.
A parlamentar defende que investir em prevenção é fundamental para evitar tragédias e fortalecer a justiça climática. Para ela, a capacidade de agir antes que os impactos aconteçam é o que diferencia uma crise administrável de um desastre de grandes proporções.
O projeto será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.