A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), a criação de uma subcomissão para acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo Executivo para apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.
O deputado do PSOL Chico Alencar (RJ) integra o colegiado, formado também pela deputada Luiza Erundina (PSB/SP), que propôs a instalação da subcomissão, e pelos deputados Alessandro Molon (PT/RJ), Luiz Couto (PT/PB), Márcio Macêdo (PT/SE), Nazareno Fonteles (PT/PI), Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Sérgio Zveiter (PSD/RJ), Zezéu Ribeiro (PT/BA), Fátima Bezerra (PT/RN) e Janete Capiberibe (PSB/AP). Ainda serão definidos 11 suplentes.
A subcomissão terá entre suas atribuições a de encaminhar à Comissão da Verdade informações e documentos sobre eventuais casos de violações de direitos humanos de parlamentares e servidores da Câmara no período em análise; de receber, organizar e enviar dados e sugestões que possam subsidiar a comissão no esclarecimento de fatos objeto de sua competência; de realizar seminários, audiências públicas e diligências, na Câmara e nos estados da Federação, para ajudar na elucidação de denúncias; e de fiscalizar os trabalhos da Comissão da Verdade, para que desempenhe com êxito suas competências e cumpra plenamente suas finalidades.
O deputado do PSOL Chico Alencar (RJ) integra o colegiado, formado também pela deputada Luiza Erundina (PSB/SP), que propôs a instalação da subcomissão, e pelos deputados Alessandro Molon (PT/RJ), Luiz Couto (PT/PB), Márcio Macêdo (PT/SE), Nazareno Fonteles (PT/PI), Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Sérgio Zveiter (PSD/RJ), Zezéu Ribeiro (PT/BA), Fátima Bezerra (PT/RN) e Janete Capiberibe (PSB/AP). Ainda serão definidos 11 suplentes.
A subcomissão terá entre suas atribuições a de encaminhar à Comissão da Verdade informações e documentos sobre eventuais casos de violações de direitos humanos de parlamentares e servidores da Câmara no período em análise; de receber, organizar e enviar dados e sugestões que possam subsidiar a comissão no esclarecimento de fatos objeto de sua competência; de realizar seminários, audiências públicas e diligências, na Câmara e nos estados da Federação, para ajudar na elucidação de denúncias; e de fiscalizar os trabalhos da Comissão da Verdade, para que desempenhe com êxito suas competências e cumpra plenamente suas finalidades.