PSOL apresentou proposta para tornar sociologia e filosofia obrigatórias na grade curricular. Destaque foi rejeitado
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (13/12) a votação da proposta que altera o ensino médio, trazendo graves retrocessos para a educação brasileira. O texto principal da Medida Provisória 746 foi aprovado na semana passada, com o voto contrário de toda a bancada do PSOL, e faltavam os destaques.
Entre os artigos da MP havia a retirada de disciplinas como sociologia e filosofia da grade curricular. Neste sentido, o PSOL propôs destaque para tornar obrigatórias estas duas matérias no ensino médio. “Isto é algo que todos aqueles que defendem uma educação pública gratuita de qualidade para todos e que defendem o ensino crítico no nosso país e a formação integral dos nossos estudantes defendem há muito tempo”, defendeu o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).
Antes da análise do destaque do PSOL, o DEM apresentou uma emenda aglutinativa que tornava obrigatórios conteúdos de filosofia e sociologia, mas também determinava que os recursos destinados ao fomento da educação em tempo integral pudessem ser utilizados para a compra de merenda. Na avaliação da bancada do PSOL, o dinheiro da merenda deveria vir de fonte própria. Os partidos decidiriam rejeitar a emenda do DEM para aprovar em seguida a do PSOL.
No entanto, a base governista articulou e inviabilizou a aprovação. A proposta do PSOL foi rejeitada por 208 votos a 148. Em seguida, foi aprovado outro destaque do DEM que inclui os conteúdos de sociologia e filosofia no ensino médio, mas não a obrigatoriedade das disciplinas. A bancada do PSOL votou favoravelmente, mas destacou que se tratava de uma solução aquém da desejada, já que fica em aberto a possibilidade de os conteúdos serem diluídos em outras disciplinas.
“Por que foi feita a aglutinativa se podiam ser feitas duas emendas separadas? Foi feita a aglutinativa, primeiro, para tirar a autoria do PSOL do destaque. Nós propomos uma emenda diferente, para que haja Filosofia e Sociologia em todos os anos do ensino médio, a favor de uma educação progressista”, afirmou o deputado Ivan Valente.
A MP segue agora para análise no Senado Federal.
Inconstitucionalidade
A bancada do PSOL desde a edição da MP se manifestou contra a proposta, uma das primeiras apresentadas pelo presidente ilegítimo Michel Temer, tão logo ele assumiu o Palácio do Planalto. Sem qualquer diálogo com entidades sindicais de trabalhadores da educação e dos estudantes, o governo quer impor alterações severas que trarão prejuízos, no decorrer dos anos, para professores e alunos.
Em setembro, o partido protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a medida provisória.