A Executiva Nacional do PSOL aprovou nesta quarta-feira (30) uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade para as eleições de 2022 e para os próximos quatro anos. Um documento com as diretrizes programáticas da federação será protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reunirá propostas defendidas tanto pelo PSOL como pela Rede.
“Nossa luta passa pela construção de uma sociedade igualitária e solidária, socialmente justa, economicamente próspera, culturalmente diversa, politicamente democrática e ambientalmente sustentável, em que todas as pessoas sejam livres de exploração e tenham condições dignas de vida”, diz trecho do documento.
A federação partidária é uma das principais novidades do sistema político brasileiro para as eleições de 2022. Implementada através da Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, ela permite a união de dois ou mais partidos com estatuto e pontos programáticos comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com duração mínima de quatro anos, mas que garante a autonomia partidária das legendas envolvidas na federação.
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O programa mostra os pontos de convergência entre o ecossocialismo e o socialismo radicalmente democrático defendidos pelo PSOL e o sustentabilismo progressista encampado pela Rede Sustentabilidade.
“Temos a tarefa basilar de encerrar a era fascista do bolsonarismo. Mas isso não é, nem pode ser, o único objetivo a oferecer à nação brasileira. Precisamos de um novo pacto social, a partir da ampla participação dos movimentos sociais e populares, de uma radicalização da participação política, fortalecendo o Estado como agente de um processo de transição econômica e ecológica para uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e soberana, rompendo com as amarras do presidencialismo de coalizão”, diz outro trecho do documento.
O programa também destaca medidas econômicas para combater o projeto neoliberal, a reivindicação das resistências negra, indígena, feminista e popular e o combate à LGBTQIfobia.
Veja abaixo a lista de eixos programáticos defendidos em unidade por PSOL e Rede:
- Educação pública e universal de qualidade em todos os níveis, integral e inclusiva, formadora de cidadãos conscientes dos problemas sociais e comprometidos com uma vida social solidária e sustentável;
- Democratização dos sistemas de comunicação, garantindo-se a liberdade de expressão, transparência, livre acesso à informação e ao conhecimento e valorização das diversas formas de manifestação cultural.
- Respeito aos direitos humanos: garantia de igualdade de gênero e repúdio a todas as formas de discriminação: étnica, racial, religiosa, sexual ou outras, garantindo a cada grupo espaço para a participação política, respeito e atenção às suas demandas específicas.
- Universalização e melhoria dos serviços de saúde, com ênfase na atenção básica, da qualidade de vida com condições dignas de moradia, alimentação saudável e em quantidade suficiente, prevenção de doenças, saneamento básico, redução da violência e promoção da cultura de paz como valores centrais das políticas governamentais.
- Defesa dos direitos dos animais por meio da abolição de todas as formas de crueldade contra animais e de políticas públicas para o bem-estar de animais urbanos, de uso comercial e fauna silvestre.
- Reforma urbana que transforme nossas cidades em espaços saudáveis, acessíveis, democráticos e seguros, que garanta planejamento urbanístico adequado aos novos tempos climáticos, o direito à moradia como forma de cidadania e que possibilite o redirecionamento do investimento em mobilidade para priorizar os pedestres, o transporte ativo e o transporte público de massa com adequada acessibilidade.
- Incentivo aos pequenos produtores e à agricultura familiar, combate ao modelo de agricultura que se baseia no uso de venenos, com políticas de abastecimento e fortalecimento da CONAB para garantia da Segurança Alimentar e Nutricional.
- Revisão da matriz energética, dos modais de transporte, das emissões de carbono e do modo de produção agropecuário, entre outros.
- Reorganização dos pequenos negócios e o fortalecimento da economia popular; Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável.
- Enfrentamento à violência policial, ao genocídio e super-encarceramento da população negra. Ampliar o debate sobre uma nova política pública em relação às drogas no Brasil. Avançar na regulamentação dos usos medicinal e recreativo da cannabis a fim de conter o tráfico. Construção de um novo modelo de segurança pública baseado no diálogo comunitário, na valorização das carreiras profissionais e investimento em inteligência. Reformar o sistema penal a fim de desconstruir as políticas racistas que permeiam o sistema de polícia e judicial.
- Soberania popular e controle social sobre a política de mineração no Brasil. Frear o saque e a espoliação mineral das multinacionais. Regulamentação e ampla democracia sobre onde e quando se deve minerar áreas a fim de mitigar os efeitos nefastos causados pela indústria de minérios sobre a natureza e os povos que dela vivem. Nenhuma flexibilização sobre mineração em terras indígenas. Transparência e ampla responsabilização das multinacionais envolvidas em catástrofes sociais e ambientais envolvendo a mineração. Nenhum passo atrás para evitar novos desastres como de Mariana e Brumadinho!