Novembro é o mês da Consciência Negra, uma conquista dos movimentos negro e anti-racista no Brasil. Legado da luta de Zumbi e Dandara em Palmares, de João Candido na Revolta da Chibata, dos que realizaram, no Rio de Janeiro, o 1º Congresso do Negro Brasileiro, em 1950, daqueles que fizeram o histórico Ato Público nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, naquele 7 de julho de 1978, desafiando a ditadura militar e fundando ali o Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCDR) que se transformaria, mais tarde, no MNU. Legado de todos os grupos, entidades e militantes que honestamente dedicaram-se à luta contra a discriminação racial até os dias atuais.
O Quilombo dos Palmares e seu líder e herói maior, Zumbi, são um símbolo de resistência e luta. Em Palmares, na Serra da Barriga, região de Alagoas, lutou-se bravamente contra a escravidão, constituindo uma sociedade alternativa, de relações de produção não-escravistas, com liberdade, unindo principalmente negros e negras libertos com muita luta e fugas heróicas, e de gerações nascidas sob a liberdade dos quilombos e também brancos anti-escravistas.
Zumbi tombou em combate em 20 de novembro de 1695, após cerca de 100 anos de resistência do Quilombo dos Palmares, e sua cabeça foi exposta em frente à Igreja do Carmo, em Recife, onde hoje existe um busto em sua homenagem. O exemplo de bravura de Zumbi e a realidade da utopia quilombola se espalhariam pelas senzalas e casas grandes por todo o Brasil. O escravismo havia sido ferido de morte.
O PSOL lançou a candidatura de Heloísa Helena à presidência da República, em 2006, ao som de atabaques, de Ijexá e sob a benção dos Orixás, no local onde Zumbi lutou, em Palmares. Este gesto representou a ligação do nosso partido com a luta do povo negro e nosso compromisso profundo com as demandas imediatas e históricas da população afro-descendente no Brasil.
Ontem senzala, hoje favela
O povo negro está em luta há séculos. Na África, contra a colonização e pela independência. Na diáspora, contra a escravidão, contra o extermínio cultural, contra o genocídio após a conquista da “liberdade”. No Brasil, a luta do povo negro sempre coexistiu com sua presença determinante na produção das riquezas e no desenvolvimento da nação.
Contudo, a participação da população negra na partilha da riqueza e do desenvolvimento do país nunca existiu. O preconceito e a desigualdade racial são um fato incontestável. Os negros recebem os menores salários, são a maioria nas populações carcerárias e nas comunidades abandonadas pelo Estado. A juventude negra é a principal vítima da violência urbana, impossibilitada de realizar seus sonhos mais modestos. O drama das favelas, pode-se dizer, é o drama do povo negro.
Não há conciliação possível com a elite branca
Como outros segmentos sociais, o movimento negro brasileiro também retrocedeu nos últimos anos em sua capacidade de luta e de articulação por um Projeto Político do Povo Negro para o Brasil. O Governo Lula, assim como o fez com parte significativa dos movimentos sindical, de juventude, de mulheres, também cooptou e degenerou lideranças e entidades representativas do povo negro.
Os negros e negras são as maiores vítimas do desemprego. São os que mais precisam dos serviços públicos de educação, saúde, seguridade social. São os que mais sofrem com a falta de moradias e com a violência nas cidades. O Governo Lula, porém, contra a maioria da população pobre, que é negra, prioriza o pagamento de juros aos agiotas do sistema financeiro. Enquanto reserva cerca de 9 bilhões de reais ao ano para o programa Bolsa-Família, não investe em habitação, educação, saúde, cultura, esporte e lazer ou geração de empregos. E ainda repassa 275 bilhões de reais para os banqueiros, como aconteceu em 2006.
No plano internacional, o Governo Lula, sob a batuta do imperialismo norte-americano, patrocina uma ocupação militar no Haiti, símbolo da resistência negra, agredindo a autonomia e a liberdade dos nossos irmãos haitianos.
O Povo de Santo no Brasil, que nos terreiros de Candomblé, nos Maracatus, Afoxés e outros espaços, mantém vivas essas tradições fundamentais da identidade histórica do povo negro, faz a resistência religiosa e cultural contra a intolerância oriunda, sobretudo, de seitas como a Igreja Universal, de Edir Macedo, que fundou um partido tão conservador como a sua igreja, e que é um dos aliados de primeira hora do Governo Lula e do PT.
O PSOL como um todo, mas especificamente seus militantes negros, negras e anti-racistas, lutam pela edificação de um projeto emancipatório real para o povo negro. Nossos militantes, organizados no MNU (Movimento Negro Unificado), no CEN (Coletivo de Entidades Negras), no Círculo Palmarino, no MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade) e em várias outras organizações e iniciativas, atuam na perspectiva da organização popular na base da sociedade. No entanto, nos processos eleitorais é preciso dar conseqüência prática a esta luta; os negros e negras do PSOL devem apresentar-se e reivindicar seu espaço, para serem porta-vozes do partido nas candidaturas majoritárias, sempre que possível e, principalmente, em localidades onde a população negra é maioria. Assim, o PSOL contribui na construção de um Projeto Político para o Povo Negro, dentro de uma lógica anti-capitalista e com a convicção que não há conciliação possível com a elite branca, hoje de braços dados com o Governo Lula.
“O preto sofre o seu jugo, como preto, a título de nativo colonizado ou de africano deportado. E, posto que o oprimem em sua raça, e por causa dela, é de sua raça, antes de tudo, que lhe cumpre tomar consciência. Aos que, durante séculos, tentaram debalde, porque era negro, reduzi-lo ao estado de animal, é preciso que ele os obrigue a reconhecê-lo como homem. Ora, no caso não há escapatória, nem subterfúgio, nem “passagem de linha” a que possa recorrer; um judeu, branco entre brancos, pode negar que seja judeu, declarar-se homem entre os homens. O negro não pode negar que seja negro ou reclamar para si esta abstrata humanidade incolor: ele é preto. Está, pois, encurralado na autenticidade: insultado, avassalado, reergue-se, apanha a palavra “preto” que lhe atiram qual uma pedra, reivindica-se como negro, perante o branco, na altivez. A unidade final, que aproximará todos os oprimidos no mesmo combate, deve ser precedida nas colônias por isso que eu chamaria momento da separação ou da negatividade: este racismo anti-racista é o único caminho capaz de levar à abolição das diferenças de raça.”
Jean Paul Sartre – “Reflexões sobre o racismo”
Texto do escritor francês Jean Paul Sartre num período de luta das colônias africanas por sua libertação contra o imperialismo europeu, em geral, e francês, em particular. Embora tenha sido expressa no contexto da necessidade da luta por encontrar a identidade negra contra o colonialismo branco, a posição de Sartre possui ainda hoje uma força impressionante para explicar o caráter necessário da luta do movimento negro.