A bancada do PSOL na Câmara, composta pelos deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ), participou na manhã desta quarta-feira (20) do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, como forma de fazer o contraponto à eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pastor que já deu várias declarações racistas e homofóbicas, para presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O objetivo da Frente, segundo os parlamentares, é também assumir tarefas da CDH em defesa dos direitos humanos que ficarão prejudicadas devido à postura conservadora do novo presidente.
Durante a atividade, que ocorreu em um auditório Nereu Ramos lotado de militantes sociais, os deputados explicaram os motivos que levaram à iniciativa de criar a Frente.
“O objetivo é assegurar um espaço para discutir os direitos humanos na perspectiva das minorias. Não queremos concorrer com a comissão, somente garantir espaço, já que o colegiado foi desvirtuado com a presença do Pastor Marco Feliciano”, disse o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que é um dos 11 coordenadores da nova frente, cuja instalação será oficializada na tarde desta quarta-feira.
Para criar a Frente Parlamentar, articulada pelo PSOL e outros partidos contrários à eleição de Feliciano, foram necessárias 157 assinaturas (1/3 da Casa). “A eleição do deputado Feliciano inviabiliza os trabalhos da comissão. Será uma comissão dos valores religiosos, do fundamentalismo e da higienização da raça”, avaliou Chico Alencar, quando foi lançada a ideia de criar a Frente Parlamentar.
Nesta semana, circulou pela internet um vídeo com ataques aos deputados da nova frente parlamentar e a defensores de direitos dos homossexuais. O filme, de quase nove minutos, intitulado “Pastor Marco Feliciano Renuncia”, classifica Érica Kokay (PT-DF), Jean Wyllys e Domingos Dutra (PT-MA) como “tendenciosos”, “agressivos”, “que visam à aprovação de leis como a legalização de entorpecentes, como a maconha” e à “liberalidade sexual, entre elas o casamento de pessoas do mesmo sexo”.
No vídeo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos diz que renuncia à sua “privacidade, noites de paz e sono tranquilo, momentos preciosos com a própria família a fim de não renunciar à Comissão de Direitos Humanos, para que sua família seja preservada”.
Segundo informações da Agência Câmara, os três deputados já afirmaram que vão entrar ainda hoje com uma representação criminal junto ao Ministério Público contra a produtora do vídeo. Chico Alencar (Psol-RJ) também salientou que planeja pedir à Corregedoria da Câmara uma investigação sobre o caso. “Precisamos apurar se a produtora de vídeo que fez essa peça ofensiva, discriminatória, racista, antimulheres e homofóbica o fez a expensas do próprio parlamentar, no uso do seu mandato público em benefício privado”, alertou.
O pedido de investigação será apresentado à Corregedoria da Câmara na semana que vem, segundo Alencar.
O grupo contrário a Feliciano ainda espera que os líderes partidários pressionem o PSC para que mude a indicação para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Segundo o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), que também esteve no lançamento da Frente, um setor da própria bancada evangélica já apoia a indicação de um novo nome para o colegiado. “Marco Feliciano está sendo questionado dentro do seu próprio partido não só porque ele está tendo uma ascensão política, mas também por uma possível ascensão econômica, com a venda de CDs e DVDs em grande quantidade e também com o crescimento da sua candidatura. Tudo isso em prejuízo do próprio partido e inclusive do trabalho sério de setores evangélicos”.
Subtemas
Conheça os coordenadores da nova Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e os temas pelos quais ficarão responsáveis:
1. Chico Alencar (PSOL-RJ) – liberdade à crença e à não crença;
2. Domingos Dutra (PT-MA) – democratização da terra;
3. Erika Kokay (PT-DF) – crianças e adolescentes;
4. Janete Pietá (PT-SP) – gênero;
5. Jean Wyllys (PSOL-RJ) – LGBT e outras expressões de gênero;
6. Luiz Erundina (PSB-SP) – verdade e direito à informação;
7. Luiz Couto (PT-PB) – violência e grupos de extermínio;
8. Luiz Alberto (PT-BA) – temas étnicos e raciais (1);
9. Padre Ton (PT-RO) – temas étnicos e raciais (2);
10. Nilmário Miranda (PT-MG) – combate à tortura e sistema carcerário;
11. Vitor Paulo (PRB-RJ) – idosos e pessoas com deficiência.