No último dia 1º, foi à votação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto da prefeitura que pedia desoneração do imposto ISSQN para as empresas de transporte coletivo da cidade. O objetivo era reduzir ainda mais o valor da passagem, que passou de R$ 2,85 para R$ 2,80.
Os vereadores do PSOL Fernanda Melchionna e Pedro Ruas votaram a favor da redução, mas também propuseram diversas emendas para garantir transparência e democracia no transporte coletivo. Uma delas, que ficou conhecida como a “emenda da transparência”, pedia que a planilha de custos para justificar aumentos de passagem fosse encaminhada à Câmara Municipal pelo menos 30 dias antes da votação de aumento da tarifa no Conselho Municipal de Transporte Urbano. A emenda também previa a realização de audiências públicas e consultas populares antes de qualquer aumento de passagem.
De acordo com informações do mandato da vereadora Fernanda Melchionna, todas as emendas dos vereadores do PSOL foram rejeitadas pela base do governo. No entanto, na tarde do dia 2 de julho, a bancada do partido apresentou um projeto de lei com o mesmo conteúdo da emenda da transparência.
“Também na terça protocolamos uma emenda ao Plano Plurianual do município, em que pedimos que a destinação de recursos previstos para publicidade e dos gastos supérfluos com a Copa seja revertida em passe livre para estudantes da capital”, explica a vereadora.
Segundo ela, a bancada do PSOL vai continuar mobilizada para garantir democracia e a abertura das contas do transporte público. “Exigimos que a redução da passagem seja feita sobre dos lucros abusivos dos empresários e não sobre isenção de impostos, como propõe a Prefeitura. Nossos impostos devem ir para áreas que seguem precarizadas em nosso município, como a saúde e educação”, enfatiza Fernanda.
Os vereadores do PSOL Fernanda Melchionna e Pedro Ruas votaram a favor da redução, mas também propuseram diversas emendas para garantir transparência e democracia no transporte coletivo. Uma delas, que ficou conhecida como a “emenda da transparência”, pedia que a planilha de custos para justificar aumentos de passagem fosse encaminhada à Câmara Municipal pelo menos 30 dias antes da votação de aumento da tarifa no Conselho Municipal de Transporte Urbano. A emenda também previa a realização de audiências públicas e consultas populares antes de qualquer aumento de passagem.
De acordo com informações do mandato da vereadora Fernanda Melchionna, todas as emendas dos vereadores do PSOL foram rejeitadas pela base do governo. No entanto, na tarde do dia 2 de julho, a bancada do partido apresentou um projeto de lei com o mesmo conteúdo da emenda da transparência.
“Também na terça protocolamos uma emenda ao Plano Plurianual do município, em que pedimos que a destinação de recursos previstos para publicidade e dos gastos supérfluos com a Copa seja revertida em passe livre para estudantes da capital”, explica a vereadora.
Segundo ela, a bancada do PSOL vai continuar mobilizada para garantir democracia e a abertura das contas do transporte público. “Exigimos que a redução da passagem seja feita sobre dos lucros abusivos dos empresários e não sobre isenção de impostos, como propõe a Prefeitura. Nossos impostos devem ir para áreas que seguem precarizadas em nosso município, como a saúde e educação”, enfatiza Fernanda.