Nos dias 13 e 14 de setembro de 2007 aconteceu o III Encontro Nacional das Entidades Representativas de Praças (Policiais Militares e Bombeiros) – III ENERP. O Encontro, ocorrido em Campo Grande/MS, reuniu diversos representantes das entidades representativas estaduais e culminou com a fundação de uma Associação Nacional, a ANASPRA. Entrevistamos Marcos Prisco, da ASPOL/BA, que participou do Encontro e foi eleito para compor a primeira diretoria da entidade nacional.
Entrevista realizada por Henrique Maffei
Quais são as suas impressões sobre o Encontro?
As melhores possíveis. O III ENERP é resultado de outros encontros realizados pelas entidades representativas de praças militares estaduais que já vinham se mobilizando há muito tempo em nível de Brasil, buscando uma representatividade nacional e considerando a necessidade de mudanças para a valorização profissional dos homens responsáveis pela segurança pública do povo brasileiro no âmbito dos seus entes federativos. Portanto, o III ENERP teve resultados positivos que marcarão para sempre a história das lutas dos praças militares estaduais e os destinos dos movimentos com participação social.
A principal resolução foi a criação de uma entidade nacional. Como funcionará essa entidade?
Já vínhamos com a idéia pensada desde os encontros nacionais realizados no Rio de Janeiro e em Fortaleza. A ANASPRA – Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais – tem por objetivo representar o segmento em nível nacional, participando e debatendo todos os assuntos inerentes à classe, de modo que os profissionais da segurança pública, esses que realmente atendem à população, sejam ouvidos e atendidos pelos governantes. Seu funcionamento terá abrangência nacional, levando em consideração as peculiaridades regionais, mas, acima de tudo, tendo em conta a necessidade de transformação e mudança no sistema, de modo a resultar na valorização dos policiais e bombeiros militares em sua condição de cidadãos plenos, conforme prevê a Constituição Federal.
Como você vê o apoio e a solidariedade da sociedade civil ao movimento dos praças?
A sociedade em geral ainda não conhece muito bem o sistema das polícias militarizadas, mas tem sido a grande propositora de mudanças no sistema de segurança do país, devido à ausência do Estado nas questões sociais e à falta de adoção de políticas públicas sérias. Diante disto, a nossa proposta de modernização do sistema é aceita e apoiada pela sociedade civil como forma de acatamento do Estado democrático de direito no qual estamos vivendo. Cabe afirmar que a sociedade organizada é a nossa maior parceira em relação ao movimento dos praças em nível de Brasil. Portanto, todos são bem vindos; inclusive, houve presença marcante de muitas lideranças civis da sociedade organizada no encontro em que foi fundada a ANASPRA e todos, em uma só voz, apoiaram plenamente esta entidade.
Quais serão os próximos passos do movimento?
Estaremos realizando reuniões nos estados, através das entidades de praças, buscando a união e participação no movimento nacional. Paralelamente, estaremos acompanhando a PEC 21/05, de autoria do senador Tasso Jereissati do Ceará (proposta de emenda constitucional que trata da desmilitarização das polícias e bombeiros militares estaduais, da unificação das polícias militares e civis nos estados e da isonomia salarial), e outros projetos que tramitam no Congresso Nacional. Estaremos, também, fortalecendo as entidades em seus estados e buscando audiência junto aos governos estaduais e federal para adoção de medidas que resultem na valorização do segmento em nível nacional.
Das questões de porte nacional, estão em destaque: código de ética nacional, programas habitacionais e piso salarial – adoção de uma política de equiparação salarial dos profissionais da segurança pública –, entre outros itens importantes que podem elevar a auto-estima destes profissionais e propiciar uma qualidade de vida melhor.
Estamos confiantes que as sementes que estamos plantando hoje resultarão bons frutos para este segmento da sociedade e para ela própria como um todo.
Estavam presentes na fundação da ANASPRA as seguintes entidades, representadas por seus dirigentes:
José Florêncio de Melo Irmão, Coordenador do III ENERP – ACSPMBM/MS * José Itamar Pires Lima e Natalício Braga – AME/AC * Marcos Prisco Caldas Machado – ASPOL/BA * Agnaldo Pinto de Souza e Roque Santos – APPM/BA * Pedro Queiroz – ASPRAMECE/CE * Carlos Roberto Caetano, Josimar Noval Braga e Ronaldo Carlos Scheibel – ACS/ES * Cláudio Jose Nogueira – ASSES/ES * Sidney da Silva Patrício – ASPOL/DF * Gilberto Candido de Lima e Ney Cleiton da Silva – ACS/GO * Leonide Santos Souza – ARCSPMIA/MA * Luiz Gonzaga Ribeiro – ASPRA/MG * Francisco Edivaldo Xavier Bezerra e Deonildo José G. Gomes – ACS/PA * Denis Soares dos Santos – ASPRA/PB * Jeoás Nascimento dos Santos – ACS/RN * Antonio Carlos do Amaral Duca, José Luiz de Lira e Wilson de Oliveira Moraes – ACS/SP * Alexandre da Silva Prado e Anderson Pereira Araújo – ASPRASE/SE * Elizandro Lotin de Souza, Alexandre Silva Brandão, Manoel João da Costa e Nelson Gomes – ASPRASC/SC * Manoel Aragão da Silva – ASSPMETO/TO.