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Erika Hilton (PSOL) propõe criação de Política Nacional para Refugiados Climáticos

A deputada federal Erika Hilton, líder da bancada do PSOL na Câmara, protocolou nesta semana um projeto de lei que busca criar uma Política Nacional para Deslocados ou Refugiados Climáticos.

A proposta prevê instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais que permitam o auxílio emergencial e apoio contínuo às populações atingidas por eventos climáticos extremos, como é o caso do povo gaúcho com as fortes chuvas que atingiram o estado.

O projeto também adota estratégias integradas e intersetoriais de apoio e reconstrução das condições de vida, especialmente quanto à moradia, à educação e à empregabilidade.

Entre as tantas medidas previstas no projeto estão o fomento de tecnologias sociais e pesquisas para possibilitar a prevenção desse deslocamento com medidas de mitigação e adaptação, a identificação das populações vulneráveis à migração climática, a implantação de centros de proteção aos deslocados climáticos e ambientais, assim como a cooperação internacional no âmbito bilateral, regional e multilateral para o financiamento, a capacitação, o desenvolvimento, a transferência e a difusão de tecnologias e processos para implementar de ações de proteção integral e estruturada.

“Os dados sobre deslocamentos forçados causados por eventos climáticos são alarmantes. Segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), os desastres ambientais provocam três vezes mais deslocamentos forçados que as guerras e a violência. Esses eventos não apenas causam danos físicos, mas também têm impactos devastadores na saúde mental das pessoas”, ressalta Erika Hilton.

“Os eventos climáticos extremos vão se intensificar cada vez mais, no país inteiro. E é preciso possibilitar recursos para as pessoas atingidas e promover mecanismos de proteção às nossas cidades, infraestrutura, e, acima de tudo, de proteção às vidas”, defende Erika Hilton.

A proposta foi construída ao lado do Instituto Marielle Franco, Instituto Du Clima e da Resama.

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