*Marinor Brito
Ocupo esta tribuna no dia de hoje para compartilhar minha profunda preocupação com os desdobramentos do que acontece no mundo árabe, em particular no norte da África. O mundo tem acompanhado nas últimas semanas, maravilhado e estarrecido, as rebeliões que tomam conta do mundo árabe e o desmoronamento de regimes tidos como exemplo pelas potências ocidentais. Governos como os da Tunísia e do Egito não só eram considerados vitrines da excelente relação do ocidente com o mundo árabe, como também serviam de entreposto para o controle político e militar do imperialismo sobre a região.
A queda destes regimes autoritários e as crises envolvendo outros países como Líbia, Arábia Saudita e Bahrein, combinadas com o surgimento de novas organizações populares, o fracasso da política de submissão aos ditames do capital internacional e o desejo de liberdade dos povos daquela região, tem colocado em alerta o imperialismo.
Essa mistura explosiva que já havia alimentado centenas de greves no Egito nos últimos dois anos, mesmo sob a perseguição do governo de Hosni Mubarak, tem se alastrado por outros países, ameaçando o sensível equilíbrio dos interesses das elites nativas e da burguesia internacional.
Os altos níveis de desemprego, a falta de liberdade política, a corrupção e as violentas medidas contra as oposições, além das diferenças religiosas em cada país, tem alimentado um descontentamento que agora explode em forma de revolta. De repente, o imperialismo colhe as tempestades que plantou, deixando cair por terra a máscara democrática que encobria a violência utilizada contra os povos daquela parte do mundo.
Importante destacar, Senhor Presidente, que, ao contrário do que muitos afirmavam, o componente religioso ocupa um papel absolutamente secundário nas revoltas que tem varrido o norte da África e o Oriente Médio. Evidentemente, isso não significa que o componente religioso inexista. Ele está presente e mobiliza as massas, na sua maioria muçulmanas.
Porém, as revoltas árabes tem um conteúdo principalmente político e econômico. São rebeliões com características notadamente ocidentais que colocam em xeque a tese utilizada pelo imperialismo em sua “guerra contra o terror”, segundo a qual o mundo árabe representava uma ameaça ao modo de vida da civilização ocidental, com seus extremistas e fundamentalistas empenhados numa guerra impiedosa contra a sociedade judaico-cristã.
Ao contrário, o que temos visto são jovens, operários, camponeses, militares, homens e mulheres, cristãos e muçulmanos, lutando lado a lado por emprego, democracia e liberdade, derrubando ditadores até então financiados pelas potências ocidentais.
No que diz respeito à Líbia, a discussão acerca dos desdobramentos do conflito desatado pela revolta da população toma outro dimensão, haja vista a intervenção das potências imperialistas.
E não é exatamente porque Kadafi já foi um jovem líder terceiro-mundista que expulsou as empresas estrangeiras, criou a Companhia Nacional de Petróleo, foi solidário a causa palestina à frente da OPEP e do Movimento dos Países Não Alinhados, repudiando por diversas vezes o imperialismo.
Faz aproximadamente dez anos que o líder líbio imprimiu uma guinada à direita ao seu governo, aproximando-se da União Européia, particularmente do devasso e arqui-reacionário Primeiro Ministro italiano Berlusconi e das corporações italianas, corroborando com a retórica norte-americana da “guerra contra o terror” e passando a colaborar ativamente na repressão à migração de africanos em direção à Europa.
A questão principal reside no calibre de muitos dos líderes oposicionistas, como Mustafá Abdel Kalil que até recentemente era Ministro da Justiça do próprio Kadafi ou Abdelaziz Ghoqa, líder do Conselho Nacional de Transição, órgão centralizador do comando rebelde que se manifestou favorável à intervenção estrangeira na Líbia.
Não há como negar que o levante na Líbia abriu uma “janela de oportunidades” para o imperialismo, corretamente detectada por Fidel Castro quando muitos ainda afirmavam ser impossível uma intervenção militar imperialista em solo líbio.
Registre-se também a proposta da Venezuela, única apresentada para enfrentar a pobreza de horizontes do simples “Fora Kadafi”. A iniciativa do Conselho Político da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) de propor a criação de uma “Comissão Internacional Humanitária para a Paz e Integridade da Líbia”, foi a solitária voz no cenário internacional a, simultaneamente, descartar a intervenção militar e repudiar a possibilidade de uma escalada de violência promovida por Kadafi contra seus opositores.
Sem dúvida, a melhor saída seria a simples queda de Kadafi e a instauração de um governo democrático, popular e independente, não apenas na Líbia, mas em todos os países que vivem sob a opressão de regimes como os de Mubarak, no Egito, ou Ben Ali na Tunísia.
Porém, para além das saídas ideais há a realidade imperfeita da correlação de forças existente, onde não há ainda uma oposição a Kadafi capaz de encarnar este projeto. Nesse caso, uma saída pacífica, garantindo eleições livres e democráticas e o retorno dos grupos de oposição hoje no exílio, seria uma alternativa capaz de canalizar a justa revolta de parte da população líbia, extenuada com os anos de corrupção e repressão advindos com a degeneração da revolução de Kadafi.
A decisão do Conselho de Segurança da ONU, tomada dias depois dos regimes reacionários organizados na Liga Árabe terem solicitado a Zona de Exclusão Aérea, colocou por terra as afirmações daqueles que, desdenhando do apetite e da força do imperialismo, afirmavam não haver possibilidade de intervenção estrangeira na Líbia.
A decisão intervencionista tem por objetivo claro impedir a vitória militar de Kadafi, que parecia até agora uma questão de dias. Isto revela que apesar de toda a aproximação do regime líbio com os Estados Unidos e a União Européia, acentuada nos últimos anos, persistem entre os dois lados contradições importantes.
Tudo leva a crer que por detrás da intervenção está uma decisão estratégica de mais largo fôlego: a necessidade das forças do capital, capitaneadas pelos Estados Unidos, de assegurarem o domínio direto das fontes produtoras de petróleo. Tal como ocorreu no Iraque de Saddam Hussein, ditadores, mesmo que cúmplices do imperialismo, que demonstram algum laivo de independência, não são suficientemente confiáveis, principalmente quando governam territórios ricos em petróleo.
No plano imediato, a intervenção deverá colocar a oposição ao regime numa situação subalterna em relação às forças imperialistas, o que torna o destino da Líbia – entre Kadafi e o imperialismo – cada vez mais sombrio.
É claro que não descarto a existência de setores efetivamente democráticos no interior do levante líbio, ainda que até agora não se distinguam na confusão geral que é a oposição, composta inclusive de elementos saudosos da monarquia derrubada por Kadafi.
É razoável supor que o levante de milhares de pessoas das classes médias e trabalhadoras não seja tão somente fruto de uma conspiração urdida em silêncio pela União Européia e os Estados Unidos.
Ainda que a intervenção militar reduza consideravelmente a margem de manobra de uma oposição consequente – espremida entre os tanques de Kadafi e os bombardeios da OTAN – mais do que nunca é necessário discernir e apoiar os verdadeiros combatentes da democracia.
No atual contexto, exigir a imediata suspensão dos ataques da OTAN e a abertura imediata de negociações entre as partes em conflito na Líbia é a única maneira de preservar a existência e a possibilidade de ação de uma oposição democrática e anti-imperialista.
Enfim, os desdobramentos do levante dos povos árabes está em aberto. Na Líbia, a intervenção militar já está em curso e busca preservar os interesses do imperialismo na região.
No Egito, a Junta Militar, financiada por décadas pelo Departamento de Estado dos EUA, trabalha para manter o establishment intocado; enquanto na Tunísia, mesmo com a formação de um governo provisório sem a presença de elementos do antigo regime, ainda é cedo para apostar numa transição para algo efetivamente mais avançado.
Utilizaria, as palavras de Rosa Luxemburgo para afirmar que, no caso dos países árabes, “a sorte da democracia está ligada à do movimento operário”.
Sem o fortalecimento das organizações populares independentes, as rebeliões podem sofrer derrotas incalculáveis. Nos países árabes a reforma legal dos regimes pode levar ao reforço progressivo de uma nova classe trabalhadora ascendente. Ou seja, a conquista de reformas profundas no sistema político em países como Egito ou Tunísia são, de qualquer forma, um avanço que pode contribuir para a melhoria das condições gerais de luta dos trabalhadores e do povo no curto e médio prazo.
Assim, diante da ameaça real de uma saída para a instabilidade política através de uma conciliação entre os representantes dos grupos opositores economicamente dominantes – conciliação que pode se expressar sob a figura de acordos “pelo alto” – a luta pelo cumprimento de reformas democráticas profundas pode contribuir decisivamente para a reorganização de uma alternativa popular nestes países.
Diante desse quadro, afirmo que o Senado tem tarefas inadiáveis. A primeira é, além de expressar seu mais duro repúdio ao regime líbio, condenar explicitamente a intervenção militar estrangeira. A segunda é manifestar o entendimento de que na oposição se misturam setores muitas vezes contraditórios e que, portanto, apoiar incondicionalmente Generais que até ontem comandavam a perseguição e a morte de opositores a Kadafi na Líbia, é um erro.
Em outras palavras, o apoio e solidariedade das instituições democráticas do Brasil estão reservados exclusivamente àqueles que lutam por uma Líbia democrática e independente.
E a terceira e não menos importante tarefa, é defender uma saída que permita ao povo líbio e dos demais países árabes, cujos ventos da liberdade tem feito estremecer a ordem vigente, construir uma nova ordem social, política e econômica. Cumprindo estas tarefas, o Senado Federal do Brasil estará dando uma efetiva contribuição, não só aos países árabes, mas ao povo brasileiro e a todos que lutam por liberdade, solidariedade e justiça em todo o mundo.
* Marinor Brito – Senadora Ficha Limpa (PSOL-Pará)