A Federação Nacional dos Metroviários denunciou, na semana passada, ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Econômica), novos casos de contratos do Metrô de São Paulo que apontam indício de formação de cartel.
Conforme a denúncia da entidade, em 2009, o Metrô decidiu abrir concorrência para reformar 98 trens, alguns com mais de 30 anos de uso, ao custo total de 1,75 bilhão de reais. A entidade argumenta, no entanto, que ao optar pela “modernização”, no lugar de adquirir novos trens, a administração do Metrô deveria ter uma economia considerável na transação. A Fenametro explica que a licitação para reforma dos trens chegou a um custo final de 86% ao valor de um trem novo.
Na realidade, houve uma distribuição entre as empresas que estão sendo investigadas por formação de cartel neste trabalho de reforma de trens, feita de tal forma que cada uma ficou com uma frota. Entre as empresas envolvidas nos contratos para reformas, estão Siemens, Bombardier, Consórcio MTTrens (MPE, Tejofran e Temoinsa) e Alstom.
Trem reformado descarrila
Na avaliação da Fenametro, a reforma dos trens é de péssima qualidade e os usuários sofrem na pele essas condições de precariedade. No último dia 5, um pouco depois das 11h da manhã, o trem K07 que chegava à Estação Barra Funda descarrilou e arrancou cerca de 150m de 3° trilho (trilho energizado), paralisando a circulação normal dos trens por 9 horas.
A composição que descarrilou faz parte da frota K, que está sendo reformada pelo consórcio MTTrens, composto pela MPE, Tejofran e Temoinsa.
Diante da gravidade do acidente e do transtorno causado a milhões de usuários, a direção do Metrô anunciou que faria “uma sindicância” para determinar a causa do descarrilamento, mas negou aos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) o direito previsto em lei de investigar o acidente. Sendo assim, a possibilidade de ocorrerem novos incidentes como este, com sérios riscos aos usuários, é evidente. Tanto que a frota K foi retirada de circulação após o problema para vistoria.
Para a Fenametro, há uma clara manobra para esconder da população a responsabilidade do consórcio MTTrens. Segue o mesmo roteiro da comissão “chapa branca” criada pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para acompanhar as investigações das denúncias de formação de cartel em licitações de trens e Metrô no Estado. De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, será uma comissão “independente” formada por representantes de entidades e organizações da sociedade civil. “Tão independente que uma das entidades, o Instituto Ethos, é financiado pela Siemens e Alstom”, critica a Fenametro.
Para denunciar os graves problemas técnicos dos trens reformados e novos, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo protocolou documento no Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas, infelizmente, estas denúncias foram arquivadas sem investigações.
“Apesar da intensa propaganda do Governo do Estado de que está investindo na ampliação e modernização do Metrô, a população continua sofrendo diariamente com a péssima qualidade dos transportes públicos em São Paulo. Para a Fenametro é incalculável o prejuízo causado à população paulista com o exorbitante valor desviado com o superfaturamento para atender os interesses de grandes grupos privados que tomaram conta do Metrô”, ressalta a Federação Nacional dos Metroviários.