A deputada federal gaúcha Fernanda Melchionna (PSOL) se inspirou na Lei Aldir Blanc, essencial para a retomada do setor cultural no pós-pandemia no Brasil, para propor auxílio emergencial semelhante aos trabalhadores e empreendedores do setor cultural no Rio Grande do Sul, fortemente afetado pela calamidade pública no estado.

As enchentes colocaram, de novo, milhares de artistas em situação de vulnerabilidade. Portanto, a proposta é que até dezembro de 2024 seja pago um valor de até R$ 10 mil em duas parcelas aos trabalhadores da cultura.

Além de artistas e técnicos estarem impossibilitados de trabalhar, espaços culturais, desde os comunitários até os que são referência para a arte e o turismo do estado, foram inundados e ficarão fechados por tempo indeterminado.

“Nós ainda não sabemos a dimensão real dos estragos, e nem quanto tempo será necessário para que o setor da cultura consiga ficar de pé novamente. Portanto, a proposta é de um auxílio pontual que auxilie na reconstrução do que foi perdido como uma forma de ajudar a viabilizar a volta do funcionamento do setor o mais rápido possível”, afirma Fernanda.