… “Ela viu um anúncio da Cônsul para todas as mulheres do mundo.
Procurou, não se achou ali. Ela era nenhuma.
Tinha destino de preto.
Quis mudar de Brasil: ser modelo em Soweto.
Queria ser qualidade. Ficou naquele ou eu morro ou eu luto”…
(Elisa Lucinda – “Ashell, Ashell pra todo mundo, Ashell”)
As mulheres negras dificilmente ficam a situação do “meio-termo”.
Literalmente morrem ou lutam. Muitas vezes morrem lutando. Luiza Mahin,
por exemplo, uma das líderes da Revolta dos Malês na Bahia, veio ao Rio
de Janeiro continuar sua luta pela libertação de seus irmãos e irmãs
africanos/as escravizados/as pelo colonialismo português. Aqui
desapareceu. Seu filho, Luiz da Gama ouviu rumores de sua deportação
para África, mas nunca se soube o que aconteceu de fato.
Apesar das várias discriminações cotidianas:
– Nas imagens discriminatórias da população negra no material didático e nos meios de comunicação;
– Na falta da simbologia da cultura negra ou mesmo fotos de
crianças e da família negra em creches, pré-escola, nos 1º e 2º graus;– Na constante invisibilidade de nossa história nos livros escolares,
o que gerou a lei 10.639 sobre a inclusão da História da África nos
currículos escolares;– Na a falta do registro de cor/raça na certidão de nascimento e prontuários nos serviços de saúde
– Nos espaços do trabalho onde as marcas da discriminação ocorrem na
seleção, nas competências indefinidas, na ocupação de altos cargos, na
mobilidade, na hierarquia.– Nas diferenças salariais entre brancos e negros, maior ainda entre homens brancos e mulheres negras (cerca de 295%);
– Nos altos índices de mortes dos jovens negros vítimas da violência;
– Nos altos índices de mortalidade materna e nas mortes resultantes de abortos inseguros das mulheres negras.
E tantas outras formas de discriminação, há hoje ainda quem acredite na
democracia racial. Muitos dos revolucionários e socialistas que
acreditam que o racismo deve ser uma discriminação a ser eliminada da
sociedade acham que isto deve ser tratado após a concretização do
socialismo. O que as feministas negras têm afirmado é que o racismo e o
sexismo devem ser extirpados de nossa sociedade, alterando esta
realidade exclusão, realimentando a utopia onde caibamos todas e todos.
No Brasil e na América Latina, temos uma história de violação
colonial praticada pelos senhores brancos contra as mulheres negras e
indígenas e a miscigenação que daí resultaram originaram as construções
de nossa identidade nacional, fortalecendo o mito da democracia racial
latino-americana, que no Brasil chegou até as últimas conseqüências.
Essa violência sexual colonial é, também, o “cimento” de todas as
hierarquias de gênero e raça configura aquilo que Ângela Gilliam define
como “a grande teoria do esperma em nossa formação nacional”, através
da qual, segundo Gilliam:
“O papel da mulher negra é negado na formação da cultura nacional; a
desigualdade entre homens e mulheres é erotizada; e a violência sexual
contra as mulheres negras foi convertida em um romance.” ¹
O discurso corrente e clássico sobre a opressão da mulher não dá conta
da diferença qualitativa do efeito da opressão que sofreram e ainda
sofrem as mulheres negras em sua identidade.
A construção de um movimento específico das mulheres negras em 1988,
quando organizaram o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, chegou a
sofrer em seu início fortes questionamentos sobre a sua necessidade e
viabilidade, tanto do movimento de mulheres, quanto do movimento negro,
acusando-as de divisionistas. Porém as mulheres negras consideraram a
necessidade da assimilação por parte destes movimentos, já que a mulher
também tem raças diferentes (que demarcadas nas condições de vida e
trabalho), assim como negros também têm dois sexos (também
diferenciados nas questões de vida e trabalho). Era preciso incluir a
luta contra o racismo na agenda do movimento de mulheres, e a luta
contra o sexismo da agenda do movimento negro, dada a dupla
discriminação sofrida.
Uma das discussões iniciais do movimento feminista era pelo direito
ao trabalho, porém mulheres negras trabalharam durante séculos como
escravas nas lavouras ou nas ruas, como vendedoras, quituteiras,
prostitutas… Consideradas como objeto, no passado a serviço de
“delicadas” sinhazinhas e de senhores de engenho que as violentava.
Hoje, empregadas domésticas, ou mulatas “tipo exportação”, ou
trabalhadoras de valor inferior; e que ainda sofrem com a exigência da
“boa aparência”.
Quando o movimento feminista critica a mercantilização do corpo,
lembremos também uma transversalidade a esta questão: que o modelo
estético de mulher é a mulher branca. As mulheres negras são
consideradas as anti-musas da sociedade.
Contrárias ao pensamento racista e sexista de que há uma
inferioridade “racial” e “social” de mulheres e de negros não caímos na
armadilha e linearidade que produz de forma violenta exploração,
usurpação, desrespeito, desqualificação, etc. Por este aspecto podemos
afirmar que um feminismo negro, construído no contexto de sociedades
multirraciais, pluriculturais e racistas – como são as sociedades
latino-americanas – tem como principal eixo articulador o racismo e seu
impacto sobre as relações de gênero, uma vez que ele determina a
própria hierarquia de gênero em nossas sociedades (Jurema Werneck).
Para Lélia Gonzalez, ocorrem dois tipos de dificuldades para as
mulheres negras: por um lado, a inclinação eurocentrista do feminismo
brasileiro constitui um eixo articulador a mais da democracia racial e
do ideal de branqueamento, ao omitir o caráter central da questão da
raça nas hierarquias de gênero e ao universalizar os valores de uma
cultura particular (a ocidental) para o conjunto das mulheres, sem
mediá-los na base da interação entre brancos e não brancos; por outro
lado, revela um distanciamento da realidade vivida pela mulher negra ao
negar toda uma história feita de resistência e de lutas, em que essa
mulher tem sido protagonista graças à dinâmica de uma memória cultural
ancestral (que nada tem a ver com o eurocentrismo desse tipo de
feminismo).
Atualmente o movimento de mulheres negras, traz para a cena política
as contradições resultantes da articulação das variáveis de raça,
classe e gênero, promove a síntese das bandeiras de luta historicamente
levantadas pelos movimento negro e de mulheres do país, enegrecendo de
um lado, as reivindicações das mulheres, tornando-as assim mais
representativas do conjunto das mulheres brasileiras, e, por outro
lado, promovendo a feminização das propostas e reivindicações do
movimento negro.
Dentre as políticas para a população negra, a saúde é uma das
questões centrais. Formulada principalmente pelas teóricas negras, a
política de saúde da população negra recebeu um duro golpe após a posse
do novo ministro da saúde, como atesta Sueli Carneiro:
“No ato em que suspendeu 58 portarias editadas pelo ex-ministro da
saúde Humberto Costa, o atual ministro, Saraiva Felipe, frustrou o que
vinha sendo saudado pelos movimentos negros como importante conquista
no âmbito das políticas públicas voltadas para a superação das
iniqüidades presentes na atenção à saúde da população negra. Trata-se
da portaria que cria o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas
com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, que responde a
reivindicações de ativistas anti-racistas, que datam de mais de uma
década e constituem uma das dimensões fundamentais da saúde da
população negra, por ser a anemia falciforme a doença genética de maior
incidência no país e prevalente em cerca de 10% da população negra. A
implementação do programa resultaria na melhoria da qualidade e
expectativa de pessoas falcêmicas.Entre as portarias suspensas pelo ministro Saraiva Felipe
encontram-se também as que normatizam a não exigência de Boletim de
Ocorrência (BO) para a interrupção da gravidez resultante de estupro —
amplamente apoiada pelo movimento feminista e profissionais de saúde
solidários com as mulheres vítimas de violência sexual; ações de
reprodução humana assistida; e aumento de recursos para financiar
assistência à população indígena”.
Importante movimento político do século XX, nas décadas de 30 e 40, a
Frente Negra Brasileira, tinha um grupamento de mulheres em seus
quadros. Em um caloroso discurso, o sr. Henrique Cunha ao ser
homenageado no Seminário Gênero, Raça e Cidadania (1994), comparando a
organização das mulheres negras na FNB com o processo atual, disse:
“ É muito emocionante estar diante de tantas mulheres combativas e
participantes politicamente, pois, na FNB, enquanto os homens
comandavam a política, as mulheres faziam comida e cuidavam das
crianças. Sua atividade política era organizar o Baile das Rosas
Negras”.
Diferente deste quadro as mulheres negras têm nestes últimos anos
fortalecido seu lugar político de auto-determinação, essencial para
sujeitos que respeitam sua origem e querem ser sujeitos de sua própria
história.
Queremos que o partido ao incorporar as questões feministas, incorpore também as transversalidades embutidas nesta discussão.
¹ Sueli Carneiro cita Ângela Gilliam in Anais do Seminário
Internacional – “Multiculturalismo e racismo: O papel da ação
afirmativa nos estados democráticos contemporâneos” pg. 54, ministério
da Justiça, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, julho de 1996.
Luciene Lacerda é militante dos movimentos de mulheres, mulheres negras, integrante do
núcleo de mulheres do P-SOL/RJ e do Coletivo Nacional Provisório de
Negros e Negras do P-SOL
