Levantamento realizado pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados mostrou que a proposta orçamentária do governo de Jair Bolsonaro para a Fundação Palmares, órgão de combate ao racismo no governo federal, pode ter o menor repasse de verbas dos últimos dez anos em 2021 com os valores corrigidos pela inflação do período.
Para o ano que vem, a previsão é de um orçamento de R$ 20,3 milhões, o que representa uma perda de quase R$ 3 milhões em relação a 2020. Comparado com as verbas repassadas à instituição em 2011, o valor não passa de 40% dos R$ 48 milhões que foram destinados para o combate ao racismo.
O deputado federal Ivan Valente já requisitou, via Lei de Acesso à Informação, os estudos que embasaram o corte no orçamento da Fundação Palmares.
Disputa ideológica na Fundação Palmares
A Fundação Palmares tem sido uma das “trincheiras” da disputa ideológica do governo Bolsonaro. O atual presidente da instituição, Sérgio Camargo, tem um extenso histórico de embate com representantes do movimento e comunidade negros. Dentre as polêmicas ditas por ele está uma publicação que afirma que “negro de esquerda é burro, é escravo”, por exemplo.
Entre as declarações de Camargo também está a classificação do racismo no Brasil como “nutella”, ao afirmar que os negros no Brasil vivem melhor que os negros da África. Ele também disse que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, deveria ser abolido, sob a justificativa de que ele incentivaria o vitimismo.
Criada em 1988, a fundação tem como missão os preceitos constitucionais de reforços à cidadania, à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, além de fomentar o direito de acesso à cultura e à indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras.
O PSOL acionou ainda em 2019 a Procuradoria-Geral da República (PGR) para impedir a nomeação de Sérgio Camargo para o cargo e também já denunciou suas declarações absurdas ao Ministério Público.
