Levantamento feito pelo portal UOL mostra que mesmo afastado da presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) gastou um valor estimado de R$ 569 mil de dinheiro público voando entre Brasília e Rio de Janeiro, em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira). O estudo foi realizado com base em dados disponibilizados pela própria Força Aérea e também em cotações com empresas de táxi aéreo.
Entre os dias 5 de maio (data de seu afastamento) e 7 de julho (dia em que renunciou à presidência da Câmara), Cunha viajou 13 vezes, sendo sete voos partindo de Brasília para o Rio de Janeiro e seis voos partindo do Rio de Janeiro para Brasília. Isso comprova que, mesmo fora do cargo máximo da Câmara, o deputado, que é considerado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF), continuou usufruindo de benefícios destinados ao presidente da casa, como a residência oficial e voos da FAB entre Brasília e seu local de residência. Também foi mantido o salário integral de R$ 33,7 mil; assistência de saúde; segurança pessoal e equipe parlamentar.
Apartamento oficial
Embora tenha renunciado no dia 7 de julho, Eduardo Cunha deve passar a ocupar, nos próximos dias, um apartamento funcional em Brasília. O ato da Mesa Diretora da Câmara com essa previsão foi elaborado nesta quinta-feira (21), segundo o 1º secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Com a decisão, Cunha deixa a residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul.
Pelas regras da Casa, o deputado tem prazo de até o dia 6 de agosto para desocupar o imóvel. Segundo matéria divulgada pela Agência Brasil, Cunha entrou em contato com a Diretoria Geral da Câmara na última sexta-feira (15), um dia após o seu sucessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser eleito no cargo, e solicitou o apartamento funcional.
O ato da Mesa nº 88/2016 – elaborado ontem – substitui um outro, editado em 13 maio pelo então presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), que viabilizou a permanência de Cunha na residência oficial, enquanto estivesse afastado do mandato e da presidência da Câmara.
PSOL foi ao STF para barrar privilégios
Em maio deste ano, o PSOL levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu questionando sobre os privilégios que Eduardo Cunha mantinha mesmo no período em que estava afastado do cargo de comando da Câmara. A bancada do partido protocolou uma Reclamação Constitucional com o objetivo de suspender os privilégios de Cunha.
O documento relacionava detalhadamente os custos de manutenção do uso da residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, subsídio integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar – benefícios que, à época, já somavam mais de R$ 500 mil por mês aos cofres públicos.
“É um escândalo. Para além dos números escandalosos de gastos, a decisão da Mesa ampara um mandato que não é normal, já que ele está afastado”, afirmou, na ocasião, o vice-líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ).
O objetivo do PSOL era suspender o Ato da Mesa nº 88, devido à falta de previsão legal e regimental e à incompetência da Mesa Diretora para dispor sobre remuneração de deputado federal afastado do mandato.
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