Nota do PSOL RS: É preciso unificar a luta contra os ataques de Marchezan
Seguindo a lógica neoliberal, autoritária e anti-popular de seu governo, Marchezan enviou à Câmara de Vereadores dois pacotes que têm como foco a derrota dos trabalhadores e da população e o desmonte do serviço público. O primeiro deles ataca os direitos de meio-passe dos estudantes, isenção dos idos@s de 60 a 64 anos e a demissão de milhares de cobradores de ônibus para aumentar a margem de lucro dos barões de transporte coletivo. Somado com a extinção por decreto da segunda passagem gratuita, justamente para a população mais pobre, está a retirada de direitos para muitos em benefício do lucro de meia dúzia de barões do setor. O PSOL estará lado a lado com tod@s atingid@s para articular uma resistência unificada contra o pacote. É preciso que estudantes, idosos e rodoviári@s estejam juntos para repetir as pesadas mobilizações que, junto com nossa ação jurídica e política, reduziu a tarifa de ônibus em Porto Alegre.
O desmonte dos serviços públicos e a convicção de Marchezan em tratar os municipári@s como inimigos é reforçado com o pacotaço autoritário, privatista e de ataque à carreira enviado durante o recesso legislativo. No primeiro semestre a política contra os servidores e o serviço público municipal ficou evidente com: as ameaças sistemáticas do prefeito, o confisco do salário com a aprovação (em uma sessão sitiada pelo POE) do aumento da alíquota do Previmpa, o início do parcelamento de salários e o desmonte do conjunto das políticas públicas, com a assistência social em colapso, o ataque aos esportes, o desmonte da cultura e a imposição de uma nova rotina escolar para atacar a rede municipal.
O novo pacote arrasa com a carreira da categoria, retira a licença-prêmio, desmonta as progressões, abre as portas para a privatização do DMAE e DEP e ainda autoriza o parcelamento dos salários.
O ataque à Educação de Jovens e Adultos teve que ser suspenso, após ampla repercussão negativa na opinião pública, mostrando o caminho. É necessário fortalecer a luta da categoria para derrotar o pacote, mas mais que isso, precisamos ganhar o apoio do povo. Junto com o aumento da alíquota do IPTU, que onera a classe média e os trabalhadores, nos cabe demonstrar que o ataque aos servidores é o ataque aos que mais precisam das políticas públicas.
O PSOL deve ser parte da organização da resistência para que direitos históricos não sejam retirados, apresentando uma alternativa real para a crise gerada pelos políticos do regime e os ricos: taxação da especulação imobiliária, justiça tributária com imposto progressivo, cobrança da dívida ativa, corte de CC’s e verba de publicidade e avanço em direitos humanos e sociais.
Além disso, defendemos uma Assembléia Popular e Democrática, convocada e construída com as entidades e movimentos sociais, para construir uma agenda unificada contra o neoliberalismo e o governo autoritário e recessivo de Marchezan.
Executiva Estadual do PSOL RS
Porto Alegre, 1 de Agosto de 2017