Informe das atividades realizadas pela delegação do PSOL em Caracas e algumas reflexões sobre o resultado do referendo na Venezuela.
A delegação do PSOL foi uma das mais bem preparadas e atuantes dentre as comitivas internacionais que se encontraram para acompanhar o referendo. Ela esteve formada pelo nosso senador José Nery, Pedro Fuentes, Secretário de Relações Internacionais do PSOL, Frederico Henriques, militante do PSOL de São Paulo, e Luis Carlos França, dirigente da FENADESCO e do PSOL da Bahia. Além destes militantes, soma-se Antonio Cunha Neto, da direção nacional do PSOL, que há três meses encontra-se militando em Caracas, acompanhando o processo bolivariano.
Um dos mais importantes acontecimentos políticos da América Latina foi o referendo realizado na Venezuela no dia 2 de dezembro. Tratava-se de uma consulta popular sobre a reforma constitucional, que visava aprofundar o processo que se vive naquele país. Houve uma grande polarização no cenário político: de um lado encontra-se parte da classe média e da burguesia impulsionando o não à reforma; do outro os trabalhadores e setores populares dizendo sim ao processo revolucionário venezuelano. Nossa delegação em seu conjunto esteve claramente alinhada com o SIM, com exceção de José Nery, que não podia assumir nenhuma posição, já que fazia parte da comitiva de observadores neutros designados pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral – similar ao Tribunal Superior Eleitoral no Brasil). A posição de nossa delegação se apoiava na resolução política do Diretório Nacional do PSOL. Nas atividades que participamos pudemos difundi-la, embora já fosse conhecida por alguns devido à publicação pela página web da Aporrea.
Apesar do resultado do referendo ter fortalecido a direita, não significa uma mudança significativa no curso do processo, pois há condições de reverter na medida em que se comprenda as importantes advertências de um setor do povo sobre problemas e contradições que se desenvolveram dentro do processo bolivariano.
A atividade como observadores internacionais
Como já foi dito, José Nery esteve entre os 76 observadores internacionais designados pelo Conselho Nacional Eleitoral. Os outros companheiros também foram credenciados como observadores internacionais pelo CNE e o bloco do SIM junto a outros 30 convidados. Pudemos acompanhar todo o processo, mesmo nos dias que se seguiram ao comício e ao processo de votação. Tratou-se de uma votação impecável, baseada num sistema muito moderno, sem nenhum tipo de inconveniente maior. Apesar disso, a direita brasileira enche a boca para falar do suposto totalitarismo do regime bolivariano que tem a constituição mais democrática da América Latina e que realizou doze consultas populares nestes nove anos de governo. Este regime se contrapõem ao nosso, que se destaca pelo Senado corrupto que acaba de usar novamente o voto secreto para absolver Renan Calheiros.
Nossa delegação pôde ser conhecida pelo povo venezuelano por nossa função, já que fizemos várias entrevistas nos canais de televisão. Para dizer em poucas palavras, o PSOL ganhou uma importante presença frente ao povo venezuelano neste momento importante. Também foi reconhecido pelo resto dos observadores internacionais, o CNE e o governo venezuelano. No mesmo dia da votação fomos convocados pela Venezuelana de Televisión junto a outros delegados internacionais para participar de um programa de 40 minutos que foi ao ar no momento de máxima audiência, depois que se registrou o voto de Chávez.
O ato internacional em apoio ao SIM
Na quarta-feira participamos de um ato internacional em apoio ao SIM, organizado por dirigentes sindicais venezuelanos que se organizam no MAREA Socialista. Também participaram desta atividade a escritora cubana Celia Hart, única observadora cubana no referendo, um membro do comitê executivo da Liga Comunista Revolucionária (LCR) da França e representantes do Movimento Socialista dos Trabalhadores (MST) da Argentina.
Declarações contundentes foram pronunciadas no transcorrer do ato por Stalin Perez Borges, reconhecido dirigente sindical pertencente à MAREA Socialista e ao PSUV, pela escritora revolucionária cubana, Celia Hart, por Pedro Fuentes e outros participantes que deixaram clara a importância do voto pelo SIM no referendo. Vale destacar que este ato, realizado no auditório da Biblioteca Nacional, alcançou grande difusão junto a imprensa escrita e televisiva, já que foi o único ato internacional em apoio ao SIM.
Os dois atos de encerramento mostraram a polarização política e social
Pudemos acompanhar os dois atos de encerramento da campanha, um do Não e outro do SIM. Eles mostraram a polarização que se vivenciou nos dias que antecederam o referendo nas ruas da Venezuela. O primeiro ato foi o do Não à reforma constitucional. Foi um ato que impactou pela com dezenas de milhares de pessoas que ocuparam uma grande faixa da Avenida Bolívar. Como já era esperado, esta concentração foi composta, predominantemente, por setores da classe média e setores estudantis. O ato mostrava que a direita estava se lançando para disputar o processo com tudo.
Mas no dia seguinte ao ato do Não, a marcha pelo SIM colocou as coisas no seu devido lugar, no que diz respeito ao terreno das mobilizações. Foi uma marcha imponente. Uma maré humana cobriu a Avenida Bolívar de ponta a ponta, além de se estender aos seus arredores. Era o povo, principalmente o povo muito pobre, vinham de forma considerável direto de seus bairros e de seus lugares de trabalho. Uma multidão de militantes determinada e decidida a consolidar e aprofundar o processo bolivariano. Não se tratava de um fanatismo populista, ou de setores que tenham sido levados pelo aparato, como tenta fazer parecer a direita. Trata-se de um movimento de massas de alta consciência política antiimperialista, que está ganho para a reforma constitucional como um passo necessário para o avanço do processo bolivariano.
Tanto este ato de massas, como seus quatro milhões de votos, expressa que o movimento bolivariano liderado por Chávez tem uma base social muito firme, com alta consciência política antiimperialista. Foi um ato com a presença de muitos jovens – de uma Venezuela que tem uma população jovem que se expressa no chavismo -, além da grande quantidade de mulheres militantes.
A mobilização sempre é um dado mais objetivo e profundo que se tem para medir a relação de força entre as classes. As forças, num país marcado pela polarização social, são expressas nestes momento onde a divisão de diferentes interesses de classe tornam-se muito nítidos.
Um resultado que obriga a fazer mudanças
Não é sempre que se reverte o resultado de uma eleição, como foi neste caso. Este revés não ocorreu de forma mecânica no processo eleitoral. A votação foi um processo democrático que mostrou um protagonismo de um setor “silencioso” da classe média, inclusive baixa, de eleitores do Chávez que ousaram votar NÃO ou se abster para fazer uma advertência ao governo. O resultado final apertado mostra que houve todo um setor – que acompanhava Chávez – que desta vez usou o voto no NÃO para fazer-lhe uma advertência.
Foi assim que os mais de sete milhões de votos pró-Chávez nas eleições presidenciais reduziram-se agora aos quatro. Chávez perdeu estes mais de três milhões de votos que foram para a abstenção e outra pequena parte engrossou o voto do NÃO. Enquanto a direita manteve o resultado da eleição presidencial, agregando apenas uma pequena parte dos setores descontentes que deram a vitória apertada do Não.
A conduta de setores que votavam pelo chavismo – e que agora não o fizeram – era perceptível nos dias prévios da votação, e pudemos constatar logo depois da mesma. Luisa, uma camareira do hotel onde estávamos hospedados, trabalhadora de sesse
nta anos que sempre esteve ao lado de Chávez, nos disse no dia seguinte a eleição: “Por que vocês estão tristes? Eu não estou. Não estou contra ele [Chavez], votei nele para presidente e continuo apoiando-o, mas não estou de acordo com esta reforma. Com ela vão retirar a casa da minha filha”. Esse não foi o seu único argumento, foram destacados também a burocracia e a insegurança nas ruas.
O caso de Luisa não foi único. Nós, de fora, víamos que este setor de descontentes existia e se expressava silenciosamente. O que não podemos é confundi-lo com a direita. Transmitimos estas impressões, mas notamos que os quadros mais ligados ao governo não os entendia dessa forma. Para eles, a vitória seria de 10 pontos, menor que das outras vezes, mas significativo.
A nosso entender estas questões que apresentou Luisa explicam muito do que se passou no referendo. Por uma parte, funcionou a campanha da direita de “retirar a casa”, como o fez a Rede Globo em 1989 no Brasil. Mas esta campanha só pegou porque somaram-se outras razões. Uma delas é a forma como foi encarada a campanha pelo comando Zamora, dirigido pelo vice-presidente. Este atuou de maneira burocrática desde cima, deixando de lado as organizações bolivarianas, os batalhões e a estrutura de base do PSUV. Os militantes e os batalhões do PSUV mostraram a sua capacidade de mobilização nesta campanha e foram fundamentais para assegurar os quatro milhões de votos, apesar de serem desprestigiados. Como disse um funcionário do governo: “Houve exclusões”.
Chávez, após os resultados finais disse que se adiantou, pois o povo não estava maduro. Um militante respondeu, no site Aporrea, que os que não estavam maduros eram os funcionários que rodeavam Chávez, em particular o Comando Zamora. Ao mesmo tempo, é necessário reconhecer que um setor do povo estava descontente e que não seria possível convencê-los falando de socialismo de forma ideológica, pois para eles o socialismo só é entendido se for vinculado à solução dos problemas pendentes. Apesar da vida do povo ter melhorado, ainda falta muita habitação. Há muita insegurança nas ruas. E o fundamental é que essa gente vê esse aparato de prefeituras e governadores como ineficazes para resolvê-los. A eleição se fez no meio de um desabastecimento de produtos e de uma alta inflação, sobre a qual não houve nenhuma medida enérgica.
Uma nota de um compatriota venezuelano, publicada no site Aporrea, no dia seguinte das eleições, sintetizou melhor do que mil análises o que acontece:
“Permita-me expressar algumas considerações a propósito da derrota política, cultural e de imagem que acabamos de sofrer com o referendo.
Em primeiro lugar, eu não ponho em xeque o trabalho e a liderança do Comandante Chávez. O que desejo assinalar é que esta derrota se presta para mudar imediatamente a estratégia política do governo diante do resultado negativo que obtivemos. Em outras palavras, o problema político que proponho é: como recuperar o quanto antes toda essa gente humilde que votou pelo não e todo aqueles que se abstiveram. Estou convencido que se o Comandante Chávez joga, imediatamente a “carta” da luta frontal e concreta contra a corrupção, muita gente que no Domingo não votou por nós, voltaria a reconhecer o processo bolivariano como o melhor caminho para o futuro da Venezuela. Ou seja, arrebentaríamos, em menos de um mês, a oposição, esse consenso obtido e essa alegria triunfal.
Espero encarecidamente que alguém pague por este desastre político e de imagem internacional (vocês não tem idéia de como estão analisando a “derrota de Chávez” nesta parte do mundo).
Em primeiro lugar devem pagar os burocratas e os novos ricos do MVR-PSUV que estão, cada vez mais, afastados do povo, seus problemas e expectativas, e cada vez mais “puxam o saco” do Presidente para manter os seus privilégios e posições em nome da Revolução Bolivariana!! Basta de hipocrisia e falsidade!!!
A realidade é que temos um exército de ladrões e de reciclados verde-brancos incrustados no poder e, dali, estão destruindo o processo revolucionário com seus métodos e travessuras. Temos que desmascarar esses bichos antes de que seja demasiado tarde; temos que mandá-los direto para a cadeia e botar chaves em suas celas.
Até que o presidente não resolva meter o dedo no monstro da corrupção que invade e perpassa nossa gloriosa revolução, corremos o grave risco político de desvirtuá-la e prostituí-la!!!” Edgar J. Serrano
A direita saiu destas eleições com novos aliados, o general Raúl Baduel e o partido Podemos, que pretenderão se fortalecer nas próximas eleições estaduais e municipais. Mas estas reflexões mostram que o processo bolivariano está longe de ser derrotado. A revolução tem forças poderosas para enfrentar o fortalecimento da direita e aprofundar o processo por um bom caminho.
Chavéz colocou que “não pudemos neste momento”, e que se pode conquistar as seis horas diárias e a previdência social por meio da lei habilitante. Certamente, abriu-se um novo momento onde o protagonismo dos militantes, dos movimentos sociais e do PSUV, será fundamental para conquistar estes objetivos e superar o burocratismo.
Pedro Fuentes – Secretário de Relações Internacionais do PSOL