Do PSOL Nacional, Leonor Costa
O Plenário da Câmara dos Deputados voltará as suas baterias nesta semana para a discussão e votação das propostas referentes à reforma política (PECs 182/07, 352/2013 e outras). Ainda nesta segunda-feira (25), uma reunião de líderes partidários, no gabinete da Presidência da Casa, vai definir os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.
Segundo o próprio presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.
Se prevalecer essa ordem, o Plenário analisará primeiro o chamado “distritão”, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário.
Esta e outras propostas que estão no bojo da reforma política são duramente criticadas pela bancada do PSOL na Câmara e por organizações sociais, que defendem um sistema eleitoral mais democrático e o fim do financiamento privado de campanha. De olho na agenda dessa semana na Câmara, nesta terça-feira (26) várias entidades e coletivos, como os que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, promoverão um ato público para mostrar que as propostas não representam os debates que os movimentos sociais populares vêm fazendo.
A expectativa para o ato, previsto para começar às 9h, em frente ao Congresso Nacional, é reunir mais de mil pessoas, que devem vir de várias regiões do país.
Os organizadores avaliam que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais é uma das principais portas de entrada para a prática de corrupção nos mandatos parlamentares e na gestão pública. Uma enorme quantidade de denúncias de desvio de recursos públicos vem à tona envolvendo empresas e grandes corporações que, depois de ajudar a eleger um candidato, cobram a fatura. Uma reforma política que não barre definitivamente o financiamento empresarial das campanhas não atenderá a esta que é uma das principais demandas da população brasileira. “Por isso, vamos deixar bem claro para o Congresso Nacional: Reforma Política de verdade só se acabar com o financiamento empresarial”, ressalta a organizações que convocam o ato.
O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar, considera que a “contra-reforma política” já não tem nenhum vínculo com o sentimento da sociedade e não dá atenção à sua mobilização. “Pretende apenas mais do mesmo: manter privatizado o sistema político brasileiro e assegurar que os indivíduos (agrupados em torno de poderosos interesses), valham mais do que os partidos. Buscam também legalizar a corrupção, garantindo na Constituição o financiamento empresarial dos partidos”, pontua Chico Alencar.
Divulgue este ato e use a hashtag: #NãoàPECdaCorrupção.
O Plenário da Câmara dos Deputados voltará as suas baterias nesta semana para a discussão e votação das propostas referentes à reforma política (PECs 182/07, 352/2013 e outras). Ainda nesta segunda-feira (25), uma reunião de líderes partidários, no gabinete da Presidência da Casa, vai definir os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.
Segundo o próprio presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.
Se prevalecer essa ordem, o Plenário analisará primeiro o chamado “distritão”, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário.
Esta e outras propostas que estão no bojo da reforma política são duramente criticadas pela bancada do PSOL na Câmara e por organizações sociais, que defendem um sistema eleitoral mais democrático e o fim do financiamento privado de campanha. De olho na agenda dessa semana na Câmara, nesta terça-feira (26) várias entidades e coletivos, como os que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, promoverão um ato público para mostrar que as propostas não representam os debates que os movimentos sociais populares vêm fazendo.
A expectativa para o ato, previsto para começar às 9h, em frente ao Congresso Nacional, é reunir mais de mil pessoas, que devem vir de várias regiões do país.
Os organizadores avaliam que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais é uma das principais portas de entrada para a prática de corrupção nos mandatos parlamentares e na gestão pública. Uma enorme quantidade de denúncias de desvio de recursos públicos vem à tona envolvendo empresas e grandes corporações que, depois de ajudar a eleger um candidato, cobram a fatura. Uma reforma política que não barre definitivamente o financiamento empresarial das campanhas não atenderá a esta que é uma das principais demandas da população brasileira. “Por isso, vamos deixar bem claro para o Congresso Nacional: Reforma Política de verdade só se acabar com o financiamento empresarial”, ressalta a organizações que convocam o ato.
O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar, considera que a “contra-reforma política” já não tem nenhum vínculo com o sentimento da sociedade e não dá atenção à sua mobilização. “Pretende apenas mais do mesmo: manter privatizado o sistema político brasileiro e assegurar que os indivíduos (agrupados em torno de poderosos interesses), valham mais do que os partidos. Buscam também legalizar a corrupção, garantindo na Constituição o financiamento empresarial dos partidos”, pontua Chico Alencar.
Divulgue este ato e use a hashtag: #NãoàPECdaCorrupção.