A bancada ruralista fez uma audiência nesta quarta-feira (18) na Câmara dos Deputados para dar mais um passo na retirada de direitos dos povos indígenas. A proposta em tramitação busca legalizar o arrendamento privado dentro das terras indígenas demarcadas, possibilitando assim a expansão do agronegócio e das mineradoras. Um grupo de cem indígenas foi impedido de entrar na audiência e três lideranças – um indígena Kaingang, um Guarani e um Terena – foram detidas.
O arrendamento privado das terras indígenas é mais uma tática dos ruralistas para invadir e explorar estas terras. Sob o argumento de elevar a produção agrícola e a geração de renda, a proposta visa acabar com a autonomia dos povos indígenas e diminuir suas áreas previstas constitucionalmente.Esta proposta vem na esteira de retrocessos no campo dos direitos indígenas levada a cabo pelo Governo Temer e pela bancada ruralista, e remonta os cinco séculos de genocídio e colonização nas terras brasileiras. Soma-se, a este ataque ao direito inalienável à terra das populações originárias, o desmonte da FUNAI e a PEC 215/2000, que transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcação de terras.
O PSOL se posiciona contrariamente a todos estes ataques aos direitos indígenas. Solidarizamo-nos com as lideranças
detidas hoje pela manhã, e rechaçamos o arrendamento privado de terras indígenas, bem como todas as propostas que têm, como objetivo, fazer avançar o agronegócio e a mineração sobre estas terras.
#DemarcaçãoJá
18 de outubro de 2017
Executiva Nacional do PSOL