Militantes, parlamentares e dirigentes do P-SOL promoveram em São Paulo, no dia 3 de abril, ato de
lançamento das pré-candidaturas de Plínio de Arruda Sampaio ao Governo
do Estado e de Heloisa Helena à Presidência da República. Candidaturas serão a opção socialista à falsa polarização PTxPSDB.
Íntegra do discurso de Plínio de Arruda Sampaio
Para pensar as tarefas dos socialistas, nesta quadra da nossa história, precisamos começar pelo exame da situação da classe trabalhadora na conjuntura internacional. Recente pesquisa realizada pela União Européia sobre as condições de trabalho no mundo globalizado do neo-liberalimo retrata bem o que ele representa para a classe trabalhadora.
No paraíso capitalista que surgirá depois do período de reajuste estrutural das economias capitalistas e de plena vigência do neoliberalismo, “o trabalhador será avaliado por aquilo que tiver produzido na última semana; nunca ficará sabendo quando terá trabalho e quando estará ocioso; terá que se reciclar continuamente, porque aquele oficio que levou anos para aprender pode ser descartado do dia para a noite; não ousará jamais dizer “isto não é da minha responsabilidade”, pois a punição será inevitável”.
Se esta é a perspectiva dos trabalhadores de uma região em que a luta de classes chegou mais longe, podemos imaginar o que acontecerá com os trabalhadores de um país periférico, como o nosso, caso a classe dominante continue conduzindo o Brasil para a posição de sócio menor do clube dos países desenvolvidos.
O pano de fundo dos embates que teremos que enfrentar nos próximos anos são as pressões internas e externas para que o Brasil aceite essa condição subalterna, porque a unificação do mundo sob a égide do neoliberalismo e da democracia restrita constitui a meta do capitalismo internacional e do Império norte americano.
É bem verdade que começam a surgir, tanto no Primeiro como no Terceiro Mundo, reações das massas populares a essa camisa de força. Mas não podemos alimentar ilusões: estamos navegando, há duas décadas, em um mar tempestuoso e nada indica que o tempo político mudará substancialmente proximamente.
O processo de divisão internacional do trabalho, impulsionado pelas transnacionais e pelas potências internacionais está em pleno desenvolvimento e provoca a regressão do Estado brasileiro a uma condição neocolonial – um Estado cujas decisões importantes são tomadas em centros decisórios externos ao país.
A classe dominante brasileira aceita essa situação humilhante porque é a condição para manter seus privilégios e desfrutar de seus obscenos padrões de consumo.
Nesse quadro, o país não pode se desenvolver. O modelo econômico, aliado a uma estrutura distributiva extremamente perversa, condena a maioria da população à pobreza e geram o “apartheid” social”.
Pobreza e “apartheid”social não são coisas de agora e o povo brasileiro jamais deixou de lutar contra elas. Nas primeiras décadas do século passado o surgimento do socialismo, projetou essa luta a um patamar superior. Mas o rígido controle exercido pelas classes dominantes sobre o povo e a repressão implacável aos primeiros partidos comunistas, somados a concepções equivocadas sobre a estratégia dessas lutas, impediram que a proposta socialista atingisse amplas camadas da população.
Entretanto, o devotamento e o heroísmo desses companheiros, não foi em vão. O sacrifício de milhares de combatentes socialistas ao longo de várias décadas foi a matriz do movimento que começou com a resistência popular nos anos de chumbo da ditadura e desembocou nas lutas de hoje.
Nos anos mais duros da repressão, o movimento socialista encontrou-se com o cristianismo social e com o sindicalismo combativo. Criaram-se então as condições para um salto qualitativo na história política do país: esse acumulo permitiu que o PT, emergindo no processo político da transição democrática, pudesse atingir as grandes massas populares. Desse modo, pela primeira vez, em mais de 170 anos de vida independente, a disputa eleitoral deixou de travar-se entre facções da própria classe dominante e passou a polarizar-se entre os “partidos da ordem estabelecida” e o “partido da transformação social”.
Durante 25 anos, grandes contingentes das massas populares alimentaram a esperança de que a vitoria do PT significasse o início de um processo de superação da sua pobreza e da sua condição subalterna na sociedade brasileira. Essas esperanças frustraram-se completamente nestes últimos três anos e meio de governo petista, criando divisão, perplexidade e desorientação no campo da luta popular.
Para dissipar qualquer dúvida a respeito disso, basta reproduzir estas duas frases antológicas, ditas, domingo passado, pelo Ministro responsável pelas coordenação política do governo:
“Dada a reconhecida moderação do governo Lula, não está em jogo certamente uma ruptura com os padrões de acumulação vigentes globalmente. O que está em jogo é se avançaremos um pouco mais na democracia, promovendo um pouco mais de coesão social. O que está em jogo é se alguns recursos públicos continuarão a ser direcionados para os pobres, se os financiamentos do Estado continuarão chegado até os “pequenos”.
A defecção petista ameaça fazer-nos voltar ao patamar anterior: processos eleitorais que se desenvolvem exclusivamente entre facções da classe dominante.
A gravidade desta ameaça nos permite colocar com precisão a tarefa das esquerdas no processo eleitoral que se avizinha. Trata-se de fazer um esforço gigantesco para que não deixe de haver um polo socialista na disputa eleitoral, porque, embora não tenhamos ilusão de que a participação em eleições resuma toda a luta socialista, sabemos da sua importância para a conscientização e mobilização das as massas populares – os verdadeiros agentes da ruptura transformadora.
O PSOL surgiu nesse contexto, pela visão lúcida de companheiros que viram, antes de outros, a tragédia do petismo e tiveram a coragem e a generosidade de abrir caminho para os companheiros que ainda tinham tarefas a cumprir antes de se desligar da legenda.
Por isso mesmo, é com reconhecimento e entusiasmo que levaremos a todos os rincões deste Estado o nome da líder desse movimento histórico: a brava companheira Heloísa Helena, nossa candidata a Presidente da República – a primeira mulher, em mais de 170 anos de história, que atinge essa condição na nossa sociedade machista.
O PSOL sabe que não é a única força socialista a contestar o poder da burguesia e que as transformações sociais são o resultado das muitas lutas diferenciadas, entre as quais se inclui a disputa de espaço na estrutura institucional do Estado burguês. O PSOL quer ser um entre os partidos e os movimentos engajados nesse grande processo histórico.
Só unidos teremos condições de fazer com que a proposta socialista esteja presente, com densidade política, no debate eleitoral que se avizinha. A unidade é possível porque todas as forças socialistas se defrontam com o mesmo inimigo e porque os interesses da classe trabalhadora, apesar das diferenças entre os seus partidos, podem perfeitamente ser contemplados por uma plataforma de luta construída conjuntamente. O PSOL trabalhará pela unidade dos socialistas em torno de uma plataforma comum, que atenda aos interesses da classe trabalhadora e que coloque, com nitidez, os objetivos da nossa luta.
Essa plataforma não pode ser um programa de melhoras no capitalismo brasileiro. Depois de cinqüenta anos de esforço para tornar esse capitalismo mais humano, está na hora de ver com clareza o quanto de ilusão tem essa visão. O capitalismo não precisa ser reformado, precisa ser substituído por um regime socialista.
Na atual conjuntura, o passo que pode ser dado nessa direção é a formulação, em sintonia com os movimentos populares combativos, de um conjunto de reivindicações populares indispensáveis para dar solução a problemas econômicos e sociais que estão conduzido a Nação a um estado de barbárie.
No plano da economia, os dois grandes objetivos são: aumentar a nossa autonomia decisória e reduzir drasticamente a disparidade social.
Se dedicarmos as próximas décadas a redistribuir renda e a educar efetivamente a nossa juventude, adquiriremos as condições básicas para viver bem e para participar, autonomamente e num patamar superior, do mercado internacional. Até lá, nossa prioridade, no plano interno, deve ser a satisfação das necessidades básicas de toda a população e, no plano internacional, a construção da Pátria Grande latino-americana; a solidariedade com os países pobres da África; o intercâmbio com nações que se dispuserem a comerciar conosco em condições de igualdade.
Esses objetivos significam uma reformulação completa do nosso relacionamento com o sistema capitalista internacional. Só temos interesse em participar dele se tivermos condições de assegurar a concretização das nossas prioridades no plano econômico e no plano social. Caso contrário, precisamos ter a coragem de enfrentar as pressões externas e correr os riscos que isto representa.
Não podemos esconder esses riscos do povo, porque as massas populares só poderão adquirir consciência política se houver partidos e lideranças dispostos a revelar-lhes uma realidade que a burguesia faz tudo para ocultar.
A redução das disparidades exigirá um modelo econômico de pleno emprego; uma reforma agrária radical, um novo modelo agrícola, uma reforma urbana para acabar com a divisão entre a opulenta cidade dos ricos e a miserável cidade dos pobres – tudo sob a égide de uma norma geral: desenvolver sem destruir a natureza.
Não se trata portanto de propor uma nova fórmula macroeconômica, mas de construir uma verdadeira alternativa que, combinando reformas estruturais com políticas econômicas e sociais, assegure a Soberania da Nação e proporcione Terra, Teto, Trabalho, Educação e Saúde para o povo.
No plano da política, o salto qualitativo diz respeito à participação das pessoas comuns do povo nas decisões do Estado. Sem essa participação – mais direta, mais ativa, mais informada – não há como evitar que as decisões do Estado favoreçam as minorias em detrimento do conjunto da população, nem que agentes do Estado, passem, de servidores a opressores do povo e senhores dos recursos do Estado.
Nossa plataforma incluirá, portanto, medidas que ampliem as consultas populares previstas na Constituição. Isto, porém, não basta. É preciso ampliar o alcance dessas medidas por meio da introdução de Conselhos Populares em todos os níveis da administração, como um meio, não de anular o principio da representação política, indispensável em uma sociedade verdadeiramente democrática, mas de criar mecanismos que impeçam a transformação da representação popular em usurpação oligárquica da soberania do povo.
A eleição que se avizinha é, para todas as agremiações socialistas, um momento de construção partidária. Sabemos que as grandes transformações sociais são feitas pelas massas populares, mas a experiência histórica já nos ensinou também, que, para realizar essas transformações, elas precisam dispor de movimentos, de organizações sindicais e de partidos políticos.
O PSOL quer construir-se como um partido de militantes, preparados para dialogar com as massas populares; dispostos a colocar-se a serviço delas, a aprender com elas, a descobrir com elas os caminhos de libertação – um partido de militantes que, por sua coragem e sua lucidez e, sobretudo, pelo exemplo de correção e combatividade nos meios sociais em que vivem, tenham condições de serem ouvidos pela massa e de mobiliza-la para os inevitáveis enfrentamentos. Um partido de pessoas consagradas à tarefa de mudar o mundo, sempre dispostas a colocar em risco seus destinos pessoais na luta pela justiça e pela liberdade.
Para realizar essa tarefa transformadora, o PSOL precisa vivenciar em sua existência quotidiana os valores e os métodos de decisão democrática e, para que a palavra democracia não soe falsa, precisa ter a coragem de enfrentar a contradição entre representantes e representados, inerente a toda organização partidária.
Não há argumento válido contra um processo decisório que consagre a participação de todos os militantes nas decisões sobre o posicionamento do partido diante das questões em pauta no debate político. Na estrutura definitiva que daremos ao PSOL, no seu Primeiro Congresso, iremos propor que todo o processo decisório se desenvolva exclusivamente no universo dos núcleos e das plenárias, cabendo aos representantes eleitos para executar essa vontade coletiva obedecer fielmente o que for decidido pela base.
Sabemos que não se trata de uma empresa fácil. Formados na cultura da função dirigente da cúpula partidária, resistimos à idéia de que um militante de base possa ver a realidade com a mesma lucidez dos quadros superiores; e os próprios militantes não têm uma consciência clara de que são os detentores do poder do partido e de que não devem delegar esse poder a ninguém. Ou venceremos este desafio será vencido ou não haverá como impedir que cometamos desvios semelhantes aos que arrebentaram o PT.
A palavra final é para a campanha em São Paulo. Não podemos ter outro objetivo nessa campanha senão a vitória. Nossa presença nessa disputa não é apenas para fazer figuração. Queremos a vitória e não nos contentaremos senão com ela.
O que é vitória para nós?
Vitória é, sem dúvida, conseguir os votos suficientes para conquistar a chefia do governo. Iremos nos esforçar ao máximo para obter esses votos, mas – e o “mas”, neste contexto, faz toda a diferença – mas, sem qualquer concessão à ética ou qualquer arranjo político que manche o nosso conceito moral e impeça a realização do nosso programa.
Vitória, é também fazer uma campanha que diga a verdade ao povo de São Paulo, sem medo e sem concessões.
Vitória é expor, com clareza, a necessidade do socialismo para poder solucionar efetivamente os grandes problemas do povo e da Nação.
Vitória é a construção – durante a campanha e por meio dela- não só do instrumento PSOL, mas de uma nova unidade dos partidos de esquerda.
A historia não terminará com a próxima eleição. Se conseguirmos introduzir no imaginário do povo a idéia de que existe uma alternativa ao capitalismo e que a implantação dessa alternativa exige luta e sacrifício de quem deseja viver com independência e liberdade, teremos conseguido uma grande vitória.
E, se entre esses contingentes da massa, for grande o número de jovens, aí então nossa vitória será retumbante.
Para vencer precisamos inventar e precisamos viver o nosso socialismo.
Se cairmos no erro de reproduzir, em ponto pequeno, a propaganda tradicional dos partidos burgueses, estaremos condenados ao fracasso. A propaganda do socialismo requer uma linguagem própria – a linguagem da verdade, da coragem, do emprego de meios compatíveis e coerentes com os recursos que poderemos eticamente arrebanhar para a campanha.
Precisamos dizer, com todas as letras, que no Estado de São Paulo, proclamadamente o mais rico da federação, milhões de pessoas vivem em condições de pobreza e de marginalização em nada diferentes dos condições dos pobres das outras regiões do país.
No reverso dessa medalha, detentores de imensos patrimônios de origem sempre obscura, ostentam despudoramente sua riqueza; açambarcam as melhores terras; monopolizam a produção industrial; apropriam-se, com a maior desfaçatez das florestas, das praias, das áreas protegidas, sob as vistas grossas das autoridades que deviam protege-las!
Tudo isto precisa ser dito ao povo – detalhada, clara e documentadamente – porque estes são seus verdadeiros problemas.
Mas também teremos que dizer bem alto: “para todos esses problemas há solução, desde que o povo tome o poder”. Porque então, não se permitirá a farra das importações; não se aceitará a camisa de força da Lei de Responsabilidade Fiscal; não se tolerará impostos que onerem os pobres e poupem os mais ricos; não se admitirá a exploração dos trabalhadores; não se descuidará da preservação do meio ambiente; não se cairá no engodo do “Estado mínimo”; não se deixará de reverter as privatizações nem de criar empresas estatais quando elas forem necessárias para garantir o desenvolvimento, sem olvidar, contudo, a necessidade de plantar as sementes do seu desaparecimento; não se transigirá na defesa da Nação sem perder de vista que o socialismo é uma proposta internacionalista.
Sei muito bem que a maior parte dessas medidas não compete ao governo do Estado, mas a vitória do povo, em 3 de outubro, aqui em São Paulo e no Brasil, deflagrará o processo político que possibilitará a correção desses males e o desenvolvimento racional dos enormes recursos humanos e naturais do nosso Estado.
Contudo, é preciso dizer claramente, que essas denúncias e essas propostas de solução só trarão o apoio do povo à nossa luta, se cada um de nós expressar concretamente, no quotidiano de nossas vidas, o ideal da liberdade, igualdade e fraternidade.
A vivência desses valores pelos socialistas é que confirmará, no imaginário do povo, a superioridade da racionalidade socialista da cooperação sobre a racionalidade capitalista da competição.
Temos aqui um problema: a eleição é uma competição entre muitos pretendentes e poucas vagas. Iremos competir com os adversários e, muitos de nós, irão competir entre si por cargos proporcionais. De que modo conciliar essas duas facetas da realidade? Pela ética socialista; a conduta aceita pelos moradores do nosso “ethos” – da nossa casa. Na nossa casa – casa do socialismo e da liberdade – não se aceitará a calunia, a demagogia, o oportunismo, a deslealdade. Embora não pareça, o povo observa atentamente conduta dos políticos. Ele pode até dar o voto a uma pessoa sem ética, mas não arriscará seu emprego, sua liberdade e até sua vida senão por pessoas que admire moralmente. É disso que se trata se queremos nos tornar um instrumento eficaz da luta pela autonomia da Nação e pela implantação de uma sociedade socialista.
Recebo a indicação do meu nome para disputar o governo de São Paulo como uma tarefa revolucionária. Trata-se de recolher os destroços de um grande naufrágio para construir com eles uma grande embarcação. Não me atreveria a aceitá-la se não visse no semblante de vocês a determinação de realizar essa tarefa. Estou certo de que vocês suprirão minhas deficiências e que, juntos, fincaremos as bases de uma nova grande ofensiva popular na direção de um Brasil mais justo e do Socialismo.