Mais de 200 ataques. Tiros, bombas e dinamites contra prédios e pessoas com uma trágica lista que ultrapassa a centena de mortos. Lojas, escolas e universidades fechadas, dezenas de ônibus incendiados e linhas de transporte que não circulam. É um parte de guerra assustador.
O estado de SP, e fundamentalmente sua Capital, como em outros
momentos aconteceu no Rio de Janeiro, converteram-se num verdadeiro
palco de guerra, onde grupos fortemente armados combatem a Polícia com
métodos de guerra de guerrilha. Fica patente, que o problema da
segurança pública, como já aconteceu com a educação e a saúde, está num
estado de absoluta falência.
Neste triste cenário, onde quem mais perde é a população
indefesa, a classe política governante, seja PT, PSDB ou PFL, de forma
patética, tentam se culpar uns a outros visando inocentar-se. Para nós,
todos eles são responsáveis da atual situação de (in)segurança pública.
Estes partidos, junto ao PMDB e outras legendas fisiológicas, que se
revezam nos governos federal e estaduais, são os responsáveis pelo
descaso nas políticas sociais incluindo a segurança pública. São eles
os que obedecendo aos planos do FMI e às receitas do mercado e do
neoliberalismo, estão reduzindo o Estado à mínima expressão no que
tange às obrigações para com a população.
Nisso, PT e PSDB/PFL são irmãos siameses: tem o mesmo projeto de
estado. Um estado ao serviço dos ricos e dos poderosos, para atender
pontualmente os vencimentos dos juros da dívida, os grandes negócios
dos banqueiros e especuladores e os interesses das multinacionais. Mas
esse estado está ausente dos graves problemas da vida quotidiana da
população. Não investe em educação e saúde públicas, não resolve o
problema do desemprego e arrocha o salário jogando milhões de
brasileiros na marginalidade e no desespero.
Também em relação à segurança pública o estado está ausente ou
pouco se importa. Prisões superlotadas, onde em condições infra-humanas
se misturam assassinos com réus primários acusados de simples furtos,
transformam-se em verdadeiras caldeiras humanas que de tanto em tanto
explodem em sangrentas rebeliões. Nesta situação, sem nenhuma política
de re-educação ou recuperação, num país onde a cada ano se incorporam à
população carcerária 30.000 novos presos, vai se criando um verdadeiro
caldo de cultura para gerar os PCCs que dispõem de farta matéria prima
para recrutar. Essa é uma das razões de tanta violência, e por isso,
insistimos que a atual situação é de responsabilidade dos governos
Lula/PT e de Alckmin/Lembo/PSDB/PFL.
Existem, ainda, outras razões que explicam estes desmandos e
transgressões. É o exemplo que vem de acima. O quadro de corrupção que
se alastra em todos os níveis do governo e que envolve a absoluta
maioria dos partidos políticos ajuda a banalizar o crime. A completa
impunidade com que o Congresso tratou os responsáveis do mensalão,
resultam um incentivo para a delinqüência. Qual a moral para aplicar
justiça de um estado, um regime e um governo cujos principais
representantes se utilizam do vale tudo para enriquecer e se manter no
poder sem a menor punição? Como os “marcolas” não vão exigir negociar
privilégios diretamente com o governador, se a quadrilha do PT
denunciada pelo Ministério Público anda livre e solta viajando de
jatinho, negociando apoios eleitorais e freqüentando os melhores
restaurantes? O Estado capitalista e neoliberal de Lula e seus
“aliados” (seria melhor os chamar de cúmplices) avançam em um grau de
decomposição política e moral nunca antes visto, que percorre e se
translada a todas as instituições do regime.
Por isto as manifestações de preocupação dos governantes ante
estes fatos de violência não passam de uma encenação hipócrita. A
verdadeira preocupação do governo, é reduzir os investimentos nas áreas
sociais para cumprir com as metas de superávit primário comprometidas
com o sistema financeiro. É o que acontece com as verbas destinadas à
segurança. Como denuncia o jornalista Fernando Rodrigues: “O governo
federal reduziu drasticamente os valores gastos em segurança pública no
ano passado, segundo dados oficiais da execução do Orçamento da União
[…] a queda foi de 28% na comparação entre os números de 2005 e os de
2004… Em 2004, o governo federal desembolsou R$ 380,8 milhões para o
Fundo Nacional de Segurança Pública. Em 2005, a cifra caiu para R$
275,8 milhões -a já mencionada redução de 28%.Quando se observam apenas
os valores específicos para investimentos nos Estados (excluindo, entre
outros, os gastos com o custeio do fundo), o valor fica bem menor:
apenas R$ 124,9 milhões em 2005” (FSP de 15/05/2006).
Lamentamos as vítimas desta guerra absurda, mas infelizmente,
mas cedo que tarde este cenário poderá se repetir. Não há como avançar
de forma qualitativa na segurança pública enquanto não mudemos o
projeto global para o país. Ninguém mais suporta impunidade e luxo no
andar de cima enquanto impera o sucateamento nas áreas sociais, a
miséria produzida pelo arrocho salarial e una repressão “classista” do
estado neoliberal contra os negros, os pobres, os jovens, os
homossexuais e os que lutam contra as políticas do governo. Assim como
exigimos segurança, divulgação imediata dos nomes das vítimas do
“revide policial”, depuração das polícias, punição para os assassinos,
democratização das forças armada, investimentos nas áreas sociais, cujo
abandono é a verdadeira base material que alimenta a barbárie,
afirmamos que é necessário construir um outro projeto de país, de
estado, de governo e de política.
Esse outro projeto, no qual está empenhado o P-SOL, deve servir
para mudar esta situação. Para tanto será necessário destinar o fruto
do trabalho do povo brasileiro para seus verdadeiros donos: a maioria
da população trabalhadora hoje explorada e massacrada; instaurar uma
verdadeira república do povo trabalhador, onde os salários dos
funcionários e parlamentares seja fixado pela deliberação popular; os
mandatos eletivos possam ser revogados quando os políticos não cumprem
seus compromissos; suspender o pagamento dos juros da dívida pública ao
sistema financeiro para poder investir em salário, emprego, educação,
segurança pública, saneamento, saúde, e acabar com o latifúndio
colocando à terra a disposição dos que nela queiram trabalhar.
Deputado Federal Babá P-SOL/RJ
CST – Corrente Socialista dos Trabalhadores
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2006