O procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliou que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu nenhum crime ao ameaçar um jornalista que perguntou sobre os R$ 89 mil recebidos pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.
A manifestação da PGR foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (11), em um pedido apresentado pelo PSOL e relatado pela ministra Rosa Weber. Além da abertura de inquérito, o partido pede para o presidente manter distância do jornalista, para impedir a concretização da ameaça de agressão a ele dirigida.
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Aras disse que “o tom intimidante, embora possa vir a caracterizar a grave ameaça, enquanto elementar do tipo penal, não é suficiente, por si mesmo, à formal adequação dos fatos à norma”.
“Ausente declaração da vítima no sentido de ver instaurada a persecução penal em face de seu ofensor, não há como investigar os fatos, tampouco acolher o pleito de distanciamento físico do jornalista”, disse Aras.
No fim de agosto, ao ser questionado por um repórter do jornal “O Globo” sobre as suspeitas as suspeitas envolvendo a primeira-dama e Queiroz, o presidente respondeu: “Vontade de encher a tua boca na porrada”.
