Do site do PSOL Nacional – Leonor Costa
Com uma população de aproximadamente 415.554 habitantes e localizada às margens do Rio Amazonas, distante 1.791 quilômetros da capital do país, Macapá está sendo palco de uma nova realidade em que cujos protagonistas são os próprios moradores da cidade, capital do Estado do Amapá. Isso porque está sendo implementado pela Prefeitura Municipal o programa de Participação Popular, em que os próprios moradores terão a chance de definir as políticas públicas do governo, quais as prioridades da população e onde será aplicado o orçamento do município.
Com o lema “Você decide e a Prefeitura faz”, a proposta do governo de Clécio Luís, eleito pelo PSOL nas últimas eleições municipais, consiste nos programas de participação popular, denominados Congresso do Povo, Conselho da Cidade e Plano Plurianual Participativo. Nas assembleias populares, são eleitos os delegados que formam o Congresso do Povo, com a função de definir políticas públicas e o Plano Plurianual dos próximos quatro anos a partir das orientações da população. Já o Conselho da Cidade será formado por conselheiros também escolhidos nas assembleias populares e que são responsáveis por fiscalizar a aplicação das propostas aprovadas no Congresso do Povo.
Pela metodologia, as assembleias populares ocorrerão em 17 regiões, que incluem os bairros e os distritos. Também serão realizadas assembleias setoriais, dos movimentos que trabalham com as questões dos negros, dos LGBTs, da juventude e das mulheres. Os assuntos debatidos nos encontros estão distribuídos em quatro comissões temáticas, que são: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento da Gestão, Desenvolvimento da Infraestrutura e Desenvolvimento Humano. O programa é formado por várias etapas e no encontro final, no caso o Congresso do Povo, os delegados apresentam as propostas definidas nas assembleias populares e aprovam a versão final do Plano Plurianual Participativo.
“Sem dúvida essa é uma proposta inovadora, considerando que as outras experiências já realizadas eram apenas consultivas e não deliberativas, como pretendemos fazer”, explica o secretário de Juventude de Macapá e membro da Executiva Nacional do PSOL, Maykom Magalhães. Segundo ele, além do Plano Plurianual Participativo, lançado na última sexta-feira (12), a partir de 2014, a Prefeitura também pretende ouvir a população no processo de elaboração do orçamento anual. “A ideia é dividir o poder com a população. É definir conjuntamente como serão aplicadas as políticas públicas de cada setor”, ressalta Maycom.
O secretário de Assuntos Extraordinários da Prefeitura de Macapá, Claudiomar Rosa, um dos responsáveis pela implementação do projeto de participação popular, explica que o primeiro passo é planejar as ações e depois deliberar juntamente com a população, nas assembleias populares. “A nossa expectativa é conseguir executar os projetos dentro do que for deliberado com as comunidades e setores sociais. Essa é uma primeira etapa, mas a nossa ideia é garantir um núcleo de debate permanente, sobre os mais variados assuntos”, afirma Claudiomar. De acordo com ele, o lançamento da proposta de participação popular contou com a presença de mais de mil pessoas, entre ativistas sociais, lideranças comunitárias, militantes dos direitos humanos e das causas das mulheres, dos negros, dos LGBTs, das crianças e da juventude. “Com essa iniciativa, pretendemos envolver a comunidade nas questões do nosso mandato”, disse.
Veja abaixo o vídeo que divulga o programa de Participação Popular.