Na tarde de hoje, 26 de março, a Executiva Nacional do PSOL divulgou uma nova resolução na qual consolida e reafirma a posição do partido pela saída de Jair Bolsonaro da presidência da República. O documento foi publicado após o último pronunciamento feito pelo presidente, em 24 de março, que estarreceu o Brasil ao minimizar os impactos da pandemia e ignorar as evidências científicas e experiências de outros países com a crise. A direção do partido, no entanto, alerta para a necessidade do movimento de saída ocorrer de forma democrática, ser construído de forma ampla e com apoio popular, para que seja capaz de derrubar Bolsonaro de fato.
As irregularidades cometidas pelo presidente colocam diversas possibilidades de afastamento: cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE, com chamado à novas eleições, o impeachment via Congresso Nacional ou a pressão por sua renúncia. “Mas o fundamental é evitar uma saída que mantenha hegemônicos os elementos autoritários e ultraliberais do atual governo”, afirma o documento.
Na resolução, o PSOL deixa claro que, na impossibilidade de protestos de rua, irá participar e engajar-se nos panelaços do dia 31 de março, fortalecendo essa forma de insatisfação que vem ganhando força neste momento. “São as panelas, os gritos, a resistência nas fábricas, nas favelas, as paralisações do telemarketing, que fortalecerão a luta. Paralelamente, é preciso ampliar a luta por medidas concretas de enfrentamento à crise, na luta por minimizar as dores e dificuldades do povo”, ressalta o texto.
Confira abaixo a nota na íntegra:
Em defesa da vida: tirar Bolsonaro da Presidência, derrotar sua política antipopular e garantir direitos
Vivemos uma situação sem precedentes na História da humanidade. A pandemia da Covid-19 adiantou e fez estalar uma crise global que pode colocar o Brasil em uma situação sanitária e social gravíssima. Trata-se de uma ameaça concreta à saúde de milhões e risco de morte para muitos milhares de brasileiras e brasileiros. Uma crise de origem ambiental, que se desdobra numa crise de saúde, seguida de uma crise econômica ainda mais profunda.
Nesse cenário de consequências ainda imprevisíveis, o pronunciamento de Jair Bolsonaro em cadeia nacional de rádio e TV, na noite de 24 de março, foi irresponsável e inaceitável. Foi pior do que o mau exemplo do dia 15 passado, quando, além de apoiar manifestações golpistas, passou por cima de todas as recomendações de saúde pública internacionais e nacionais.
O discurso presidencial minimizou ao ridículo o impacto e os perigos da pandemia. Ignorou as evidências científicas e as experiências dos países que estão enfrentando o Covid-2. Atacou como “histeria” (novamente) e como política de “terra arrasada” o isolamento social, sem o qual a contaminação pelo novo coronavírus cresce exponencialmente, levando a mais e mais mortes.
Sua defesa da “economia” (a produção seria a citada “terra arrasada”) contra as medidas drásticas e necessárias de contenção da Covid-19 – levadas adiante por governadores e prefeitos de todos os matizes político-ideológicos, é uma defesa do capital, dos lucros dos poderosos, colocados por ele e sua equipe econômica em patamar superior de prioridade em relação à preservação da vida dos trabalhadores e do povo pobre.
A insistência de Bolsonaro nessa posição inaceitável comprova que o presidente da República é hoje, ele mesmo, a maior ameaça à saúde pública e à vida no Brasil. Fica evidente que nem ele nem seu núcleo duro ultraliberal-olavista pretendem mudar sua rota irracional de confronto com os fatos, os direitos democráticos, sociais e humanos mais básicos. Fica evidente que não está nem à altura de enfrentar esta crise nem está disposto a isso.
Bolsonaro não pode mais ser presidente. Ele é hoje o principal e mais forte obstáculo para o país combater a ameaça da pandemia.
O PSOL empenhará todos os seus esforços para tirá-lo do poder o quanto antes. Estamos desafiados a construir essa saída de forma o mais ampla possível, buscando partidos, movimentos, entidades democráticas e cidadãos e cidadãs.
Mas é necessário que essa saída seja democrática e impulsionada pelo povo. As muitas irregularidades cometidas por Bolsonaro colocam diversas possibilidades de afastamento: cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE, com chamado à novas eleições, o impeachment via Congresso Nacional ou a pressão por sua renúncia. O fundamental é evitar uma saída que mantenha hegemônicos os elementos autoritários e ultraliberais do atual governo.
Também defendemos que essa saída seja construída de forma ampla. O PSOL buscará a construção de um movimento político-social que seja capaz de derrubar Bolsonaro de fato. São as panelas, os gritos, a resistência nas fábricas, nas favelas, as paralisações do telemarketing, que fortalecerão a luta. Um amplo movimento que derrube Bolsonaro e a agenda ultra neoliberal. Paralelamente, é preciso ampliar a luta por medidas concretas de enfrentamento à crise, na luta por minimizar as dores e dificuldades do povo. Na impossibilidade de protestos de rua, o PSOL irá participar e engajar-se nos panelaços diários contra o governo, fortalecendo essa forma de insatisfação que vem ganhando força nesse momento.
Nesse sentido, as medidas de emergência propostas por nossas bancadas na Câmara de Deputados e parlamentares estaduais têm sido exemplares para contribuir na manutenção de empregos e de renda, na defesa de direitos fundamentais dos trabalhadores formais e informais, no incentivo a gastos públicos, sem medo de ferir a austeridade neoliberal, e na defesa e reforço do SUS.
Saídas que transfiram para os trabalhadores a conta dessa crise devem ser amplamente rejeitadas, como aquelas que propõem corte de gastos, redução de salários e supressão de pagamentos de servidores por exemplo.
Nossas ações priorizarão os meios de vida e os cuidados sanitários para a maioria do povo e seus setores mais vulneráveis, para avançar nos passos necessários para livrar o Brasil do pesadelo distópico imposto por este governo. Mais do que nunca, a crise nos desafia pensar outros arranjos de sociabilidade demonstrando os limites da sociedade neoliberal e a necessidade de uma sociedade que seja pensada para todos.
Em defesa da vida, fora Bolsonaro!
Executiva Nacional do PSOL
26 de março de 2020