A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e as Juntas, mandato coletivo do PSOL na Assembleia Legislativa de Pernambuco, acionaram a Organização das Nações Unidas (ONU) com uma denúncia sobre os graves e recorrentes episódios de violência no campo no estado pernambucano.
Um recente e cruel caso aconteceu em fevereiro passado e resultou no assassinato de um menino de nove anos, filho de um líder rural em Barreiros, Zona da Mata pernambucana.
“A nossa denúncia à ONU tem como objetivo lutar contra a impunidade e chamar a atenção dos órgãos internacionais para que atuem e cobrem posição de um governo que, quando não é omisso, é permissivo com essas barbaridades”, destaca a líder da bancada na Câmara, Sâmia Bomfim.
“Precisamos avançar na busca por justiça e proteção para as famílias que vivem no campo”, ressaltam as codeputadas das Juntas (PSOL/PE).
A denúncia foi encaminhada a quatro relatorias diferentes da ONU – sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias; sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos; sobre o Direito à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação; e sobre Moradia Adequada como Componente do Direito
Os parlamentares querem que os relatores da ONU façam uma missão ao Brasil e que cobrem explicações ao governo do país.
Segundo Geovane Santos, pai de Jonathas Oliveira, homens armados invadiram sua casa na comunidade camponesa de Engenho Roncadorzinho na noite do dia 10 de fevereiro, foram para o quarto, pegaram o menino que se escondia debaixo da cama e atiraram.
A execução de Jonathas Oliveira retrata o atual contexto violento no campo, agravado ainda mais sob o governo de Jair Bolsonaro, que ataca repetidamente movimentos de trabalhadores rurais e defensores dos direitos humanos e flexibiliza o comércio de armas e munições.
“Este episódio faz parte de um vasto contexto de violência no interior do estado, que remonta ao período colonial e à exploração do trabalho escravo nas plantações de cana-de-açúcar”, disseram os representantes psolistas.
“O declínio geral do comércio da cana de açúcar levou algumas empresas à falência, o que significou mais insegurança jurídica para as famílias camponesas da região”, apontam.
Conforme levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de ameaças de morte registradas no interior de Pernambuco aumentou 800% entre 2019 e 2020, atingindo o maior número em 35 anos de coleta de dados. Dos 36 camponeses e indígenas ameaçados de morte em Pernambuco, 20 vivem na Mata Sul.
Só em 2020, foram registrados 103 casos de conflitos fundiários no interior do estado, afetando 37.136 pessoas, o que representa uma média diária de um conflito a cada 3,5 dias.
“A Mata Sul de Pernambuco reúne a grande maioria dos conflitos por terra no estado. São milhares de pessoas vivendo sob ameaças e violações. O que aconteceu no Engenho Roncadorzinho precisa ser apurado e as famílias da região protegidas”, afirmam as codeputadas das Juntas.