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PSOL aprova regras de financiamento eleitoral com incentivos para mulheres, negros, LGBTQIA+, indígenas e pessoas com deficiência

O Diretório Nacional do PSOL aprovou neste sábado (15) resolução que estabelece os critérios partidários para distribuição e utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC.

SAIBA MAIS: Leia na íntegra a resolução sobre financiamento eleitoral do PSOL que será enviada à Justiça Eleitoral

Além da reserva de recursos para as candidaturas majoritárias prioritárias definidas pela Executiva Nacional, como as de Edmilson Rodrigues em Belém (PA) e Guilherme Boulos em São Paulo (SP), e das candidaturas do PSOL a reeleição nas Câmaras Municipais, a resolução aponta que candidaturas de mulheres e pessoas negras terão faixas de prioridade, assim como incentivos a candidaturas LGBTQIA+, indígenas, quilombolas e de pessoas com deficiência.

A resolução também permite aos diretórios estaduais que estabeleçam municípios candidaturas prioritárias para a distribuição direta de recursos, sempre observadas essas regras de prioridades definidas nacionalmente.

O texto impede que o PSOL transfira recursos diretamente para candidaturas de outros partidos e os candidatos de candidatas assinarão uma declaração para assumir a responsabilidade pela gestão dos recursos e se comprometendo a cumprir integralmente as determinações partidárias e a justiça eleitoral.

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