Parlamentares nacionais, estaduais e municipais do PSOL, assim como organizações e movimentos que se referenciam na política do nosso partido, assinaram uma carta endereçada ao governo brasileiro solicitando o apoio formal de nosso país à iniciativa do governo da África do Sul de denunciar o Estado de Israel pelo crime de genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU.
Leia abaixo a carta na íntegra e seus signatários:
Carta ao governo brasileiro: Apoio à iniciativa do Governo da África do Sul de petição à Corte Internacional de Justiça da ONU que acusa Estado de Israel pelo crime de genocídio.
Nós, sindicatos, movimentos, partidos e organizações da sociedade civil brasileira que assinamos esta carta parabenizamos o Governo da África do Sul por apresentar seu pedido invocando a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra Israel.
Assim, solicitamos ao Governo Brasileiro, nosso país, que fortaleça esse fundamental pedido, enviando imediatamente Declarações de Intervenção à CIJ.
Muitos países condenaram veementemente Israel por suas ações genocidas, crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra os palestinos. O presidente Lula fez afirmações contundentes neste sentido, afirmando que se trata de genocídio e extermínio.
As Forças de Ocupação de Israel bombardearam hospitais, casas, centros de refugiados da ONU, escolas, templos, igrejas e mesquitas e rotas de fuga, matando dezenas de milhares de palestinos desde 7 de outubro de 2023. Mais da metade dos mortos são mulheres e crianças. Os líderes israelenses fizeram muitas declarações abertamente genocidas, mostrando suas intenções de expulsar permanentemente o povo palestino de suas terras ancestrais.
A África do Sul tem razão em acusar que, de acordo com a Convenção sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, as ações de Israel “têm caráter genocida, pois são cometidas com a intenção necessária e específica… de destruir os palestinos em Gaza como parte do grupo racial, nacional e étnico palestino mais amplo”.
Os Estados signatários da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, têm a obrigação de agir para evitar o genocídio. O Brasil está entre estes Estados, tendo promulgado a convenção por meio do Decreto n. 30.822, de 6 de maio de 1952. Portanto, é necessário ação imediata. O envio de uma Declaração de Intervenção em apoio ao caso da África do Sul contra Israel é um mecanismo direto para garantir a cessação de atos de genocídio e para responsabilizar os autores de genocídio pela prática de seus crimes.
A morte, os ferimentos, o trauma e o deslocamento forçado de inúmeros palestinos pelo Estado de Israel e a negação de água, alimentos, remédios e combustível a uma população ocupada atendem aos critérios para constituir o crime de genocídio. Se a maioria das nações do mundo pedir um cessar-fogo, mas não exigir a acusação de Israel, o que impedirá o extermínio étnico do povo palestino?
Além disso, como serão impedidas futuras atrocidades dessa magnitude em outras partes do mundo?
Apelamos ao Brasil que envie imediatamente sua Declaração de Intervenção em apoio ao caso do Governo da África do Sul contra Israel na CIJ para cessar o massacre nos Territórios Palestinos Ocupados.
Compartilhamos aqui neste link um exemplo de uma Declaração de Intervenção apresentada pelas Maldivas no caso de Mianmar (Birmânia). Há muitos outros exemplos.
Organizações signatárias:
- Frente em Defesa do Povo Palestino São Paulo
- Samidoun
- Fórum Latino Palestino
- Caminho Palestino Revolucionário Alternativo
- Assisp – Associação Islâmica de São Paulo
- IBRASPAL- Instituto Brasil Palestina
- Juventude Sanaúd
- Sociedade Árabe-Palestina de São Paulo
- Centro Islâmico da Penha
- Vozes Judaicas por Libertação
- ABI – Associação Brasileira de Imprensa
- Afronte – Juventude Sem Medo
- Al Janiah
- Alkaramah para as mulheres palestinas
- ARTVSM
- Associação Cultural José Martí da Baixada Santista SP
- Campanha Global pelo Retorno à Palestina
- Cebrapaz
- Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
- CMP
- Coalizão de Mídias Periféricas, Faveladas, Quilombolas e Indígenas
- Coletivo Juntos
- CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
- CSP-Conlutas
- CST
- CTB
- CUT SP
- ESPP – PUC/SP
- ESPP – USP
- Frente Povo Sem Medo
- Grupo de Pesquisas Ylê Educare
- Grupo Tortura Nunca Mais SP
- Instituto PACS
- Julho Negro (Movimento de Favelas do RJ)
- Juventude Travessia
- Mães da Resistência
- MAM – Movimento por Soberania Popular na Mineração
- Manifesto Coletivo – Anistia Nunca Mais
- MES/PSOL
- MNU – Movimento Negro Unificado
- Monitor do Oriente Médio (MEMO)
- Movimento Bem Viver
- Movimento Mães de Maio
- MST
- MTD
- MTST
- Organização Comunista Internacionalista
- OSL – Organização Socialista Libertária
- PCB
- PCB-RR – Movimento em Defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB
- POR
- PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
- PSTU
- PT – Diretório Zonal de Pinheiros
- PT – Partido dos Trabalhadores
- Quilombo Vermelho
- Rebeldia
- RESISTÊNCIA/PSOL
- Revolução Socialista/PSOL
- RUA – Juventude Anticapitalista
- Sementes Revolucionárias
- SIMESP – Sindicato dos Médicos de São Paulo
- Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP
- Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de SP
- SINDSEP SP
- SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo
- Sintusp – Sindicato dos Trabalhadores da USP
- Subverta/PSOL
- UEE
- UJC – União da Juventude Comunista
- Unidos pra Lutar
- UP – Unidade Popular