O PSOL, através do deputado federal Ivan Valente, solicitou explicações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) sobre os relatórios de monitoramento de redes sociais realizadas pelo governo Jair Bolsonaro. Quatro requerimentos de convocação foram protocolados na CPMI das Fake News para ouvir servidores responsáveis pela gestão do serviço junto à agência de publicidade Isobar, que faz este monitoramento. Os requerimentos também são assinados pela relatora da comissão, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Na última semana, o governo se negou a entregar os relatórios à Câmara dos Deputados, citando decisão da Controladoria-Geral da União que deu aval para a falta de publicidade dos documentos. O entendimento, contudo, contraria parecer técnico do próprio órgão, que opinou pela liberação dos relatórios.
A CPMI quer ouvir quatro servidores da Secom: Michelle Catyana Mota Lira, Francisco Eleazar Pinilla Villegas, Márcia Maria Pachaly e Rodrigo Fayad de Albuquerque Rosa, atual subsecretário de articulação da Secom. Os quatro eram gestores e sub-gestores do serviço de monitoramento realizado junto à Isobar. A convocação deverá ser votada e aprovada pelos demais membros da comissão.
“A resistência do governo federal em dar publicidade aos relatórios e documentos torna imprescindível a apuração do seu conteúdo, tendo em vista as investigações conduzidas por esta CPMI, que apontam para a existência de uma milícia digital com o objetivo de destruir reputações sob o comando de um Gabinete do Ódio que estaria instalado no Palácio do Planalto”, afirmam os deputados.
O governo federal realiza monitoramento de quatro redes sociais: Twitter, Facebook, Instagram e Youtube. Os relatórios são produzidos, de acordo com a Secom, para identificar a ‘repercussão, reputação, evolução do sentimento, principais influenciadores e demais informações estratégicas para tomadas de decisões do governo’, segundo consta em ordens de serviço da pasta à agência Isobar.
Entre os argumentos da Secom para não liberar os relatórios está o de que ‘não se vislumbra interesse público’ nos relatórios de monitoramento de redes sociais do governo. Somente no primeiro ano da gestão Bolsonaro, a pasta gastou R$ 2,7 milhões com o serviço, em especial durante os primeiros meses de 2019, quando acompanhou o “humor” dos internautas em relação à Reforma da Previdência.