Desde o início da discussão da reforma política no Congresso Nacional, a bancada do PSOL defende a participação da sociedade. Após o esfacelamento da Comissão Especial e do início da votação no plenário da Câmara de forma atropelada – com até mandado de segurança ao STF –, a mobilização popular se tornou ainda mais necessária.
O PSOL defende as propostas da Coalizão Democrática, liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Tramita a Iniciativa Popular de Lei pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas – Projeto de Lei 6316/2013, assinado por 125 parlamentares, em conjunto com outros 42 Projetos de Lei, que tratam dos mesmos temas, incluindo o polêmico financiamento de campanha.
Nesse cenário, a bancada do PSOL divulga o manifesto A luta por uma reforma democrática tem que continuar!. Nele, o PSOL destaca as mais de 600 mil assinaturas coletadas pela Coalizão e a necessidade de maior mobilização, “de forma que cheguemos a um milhão de assinaturas antes do final da tramitação dessas proposições. Assim, o Projeto de Reforma Política Democrática ganhará força dentro do Parlamento. Entendemos que este é o caminho para conseguirmos ganhar voz frente àqueles que insistem em aprovar (de forma autoritária, diga-se) essa Contrarreforma política”.
O manifesto destaca que “a proposta da Coalizão Democrática é, sem dúvida, a mais bem feita (inclusive juridicamente) para conquistarmos uma transformação do sistema político e eleitoral brasileiro, livrando-o da captura pelo poder econômico e possibilitando que as maiorias sociais se tornem maiorias políticas. Seguirá sendo o guia e o norte dos parlamentares comprometidos com a construção de uma democracia representativa sim, mas também participativa e direta, de alta intensidade”.
Leia aqui o manifesto.