O PSOL pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser incluído como “amicus curiae” na ação que julga a constitucionalidade do piso nacional da enfermagem, aprovado neste ano pelo Congresso Nacional. Dessa forma, o partido, que votou 100% favoravelmente à criação do piso salarial para a categoria, poderia também ser ouvido durante o julgamento no plenário do STF.
Neste final de semana, o ministro Luís Roberto Barroso acatou um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e suspendeu a criação do piso da enfermagem, alegando que ele seria “insustentável”. O grupo representa empresários proprietários de grandes redes hospitalares.
Nos próximos dias, a decisão de Barroso, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual. Ao poder argumentar no julgamento, o PSOL pretende corroborar os argumentos de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, que lutaram por décadas pela criação do piso salarial nacional para a categoria.
“A bancada do PSOL esteve na linha de frente da luta em favor do piso nacional da enfermagem. Todas as nossas deputadas e deputados votaram a favor do piso, reconhecendo o papel heróico desses trabalhadores e trabalhadoras durante a pandemia. O piso deve ser defendido”, disse Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, ao anunciar a iniciativa do partido.
A bancada do @psolnacamara esteve na linha de frente da luta em favor do piso nacional da enfermagem. Todas as nossas deputadas e deputados votaram a favor do piso, reconhecendo o papel heróico desses trabalhadores e trabalhadoras durante a pandemia. O piso deve ser defendido!
— Juliano Medeiros (@julianopsol) September 5, 2022